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O que saiu em Migalhas sobre Tribunais Regionais Federais

Migalhas Quentes

domingo, 10 de novembro de 2024

Análise: STJ reforça validade e exigências do pacto antenupcial

Artigo explora a importância, requisitos legais e decisões judiciais relevantes que moldam a aplicação do pacto, incluindo casos de união estável e separação de bens.

... desembargador convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Lázaro Guimarães. O magistrado explicou que, conforme disposição contida no artigo 5º da Lei 9.278/1996 e no artigo 1.725 do Código Civil, a comunhão parcial de bens é o regime que se aplica...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

O novo marco legal das garantias

A lei incluiu o contrato de contragarantia, ou qualquer outro instrumento que represente o direito de ressarcimento da seguradora contra tomadores de seguro-garantia e seus garantidores, como título executivo extrajudicial, alterando o arti...

...r de 91,5%, enquanto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região o índice chega a estratosféricos 92,8%. A causa da baixa performance na execução é indicada, pelo referido trabalho do CNJ, como sendo a dificuldade de localização de bens do devedor: “Há de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Ex-aluna da FDSBC toma posse como desembargadora no TRF-3

Além da formação na FDSBC, Audrey Gasparini é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

... como desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª região. A cerimônia ocorreu em setembro, durante a Sessão Plenária Extraordinária Administrativa na sede do tribunal, sob a coordenação da presidente, desembargadora federal Marisa Santos. Além da formação...

Migalhas Live

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET