O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Não é de hoje que o Estado cobra tributos absolutamente ilegais dos contribuintes. A história brasileira, rica em exemplos de barbaridades fiscais, demonstra que o respeito à lei e aos postulados mínimos garantidos aos cidadãos é sempre col...

Alguns Conselhos de Regionais dos Representantes Comerciais fazem confusão entre os contratos regidos pela Lei Ferrari e aquelas atividades reguladas pela lei 4.886/65 e nos artigos 710 e seguintes do Código Civil, o que tem motivado a autu...

Migalhas foi a Minas Gerais para conhecer o mais novo Tribunal Federal do país. Com quase sete meses de existência, o TRF da 6ª região mostra a Corte já nasce gigante, e que há muito trabalho a ser feito. A presidente, desembargadora Mônica Sifuentes, conta que há muitos desafios, mas que são enfrentados com criatividade e com soluções inovadoras. "Estamos criando aqui uma coisa revolucionária." ...

Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco informou que colocará em pauta o PL que cria o TRF da 6ª região. Sobre o tema, a conselheira da OAB/MG, Camila Félix, explica que a criação deste Tribunal trará muitos benefícios para a Justiça: vai desafogar outros Estados que estão sobrecarregados de processos e trará proatividade aos procedimentos...