O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal Da Segunda Regiao

Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco informou que colocará em pauta o PL que cria o TRF da 6ª região. Sobre o tema, a conselheira da OAB/MG, Camila Félix, explica que a criação deste Tribunal trará muitos benefícios para a Justiça: vai desafogar outros Estados que estão sobrecarregados de processos e trará proatividade aos procedimentos...

Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...

Migalhas foi a Minas Gerais para conhecer o mais novo Tribunal Federal do país. Com quase sete meses de existência, o TRF da 6ª região mostra a Corte já nasce gigante, e que há muito trabalho a ser feito. A presidente, desembargadora Mônica Sifuentes, conta que há muitos desafios, mas que são enfrentados com criatividade e com soluções inovadoras. "Estamos criando aqui uma coisa revolucionária." ...

Execução antecipada da pena significa efetividade no combate à criminalidade. É essa a opinião do desembargador João Petro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, relator do processo do ex-presidente Lula no Tribunal. Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro aponta que o tema é tão pacificado no âmbito daquela Corte que foi editada súmula que determina que, vencidos os recu...