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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal Da Segunda Regiao
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias
O estudo será coordenado pelo presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha.
... Ricardo Cruz Fontes, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região;
VI - Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região;
VII - Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região;
VIII - Desembargador Federal Nino Oliveira Toldo, do Tribunal Regional Federal...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de setembro de 2018
A lei vale mais que a Constituição e menos que a resolução
A lei, que vale mais que a Constituição, vale menos, hoje, no reino multiabsorvente e totalizante do público, do que uma resolução, até então, na ordem lógica da pirâmide, uma norma inferior.
...constitucional da legalidade). O Tribunal Regional Federal da Segunda Região tem desconsiderado, no entanto, essa baliza hermenêutica fixada pela Corte Suprema. Aliás, ela própria, em pronunciamentos mais recentes (ADIn...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet
Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.
...patentes. Da mesma forma, no Tribunal Regional Federal da Segunda Região, situado no Rio de Janeiro, onde também se encontra a sede do INPI, existem órgãos especializados judiciais para dirimir essa matéria2.
De fato,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de maio de 2011
JF do RJ anula julgamento da CVM sobre o caso RioPrevidência
O juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva, titular da 16ª vara do Rio de Janeiro/RJ, anulou o julgamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre o caso RioPrevidência, em que a autarquia aplicou multa de R$ 504 mi. Nos meses de junho e ...
...a reexame necessário.
Remetam-se os autos, oportunamente, ao E. Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
P.R.I.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011.
WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA
Juiz Federal Titular
16ª Vara do...