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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Requerido

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

CNJ anula regra do TJ/MA que restringiu carga rápida

Provimento havia estipulado que os autos devem ser devolvidos no mesmo dia até o encerramento do expediente forense.

... expediente forense adotado pelo Tribunal Requerido.” Luiz Fernando Keppen explicou na decisão que o prazo estipulado pela lei para a carga rápida dos autos que estão em cartório de fórum ou em secretaria de tribunal não pode ser reduzido por atos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de agosto de 2017

TJ/MT justifica pagamento de diferença salarial de juízes

Magistrados não receberam durante alguns anos a diferença de entrância. Estes valores, agora, estão sendo liquidados.

...concretamente em diferenças de substituição de entrância, nos valores apurados pelo Tribunal Requerido, não se encontram abrangidas pela determinação de sustação de pagamentos na Portaria n. 104, de 10.03.2009, desta...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

TRT da 3º região deve devolver quantia paga indevidamente a 58 magistrados

O CNJ determinou que o TRT da 3ª região providencie a imediata devolução à Administração do pagamento concedido indevidamente a 58 magistrados a título de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) completado no período de janeiro de 2005 a maio ...

...administrativamente, junto ao Tribunal Requerido, a retificação das parcelas. Todavia, segundo comprova, o Requerido indeferiu o pleito, por entender que essa não fora a interpretação do CNJ, razão pela qual a Requerente...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de junho de 2010

Desembargador do PR que retificou data natalícia consegue liminar para ficar no cargo por mais cinco meses

No findar de março, Migalhas contou a história do desembargador Waldemir Luiz da Rocha Filho, do TJ/PR, que resolveu retificar sua data natalícia preste o findar de sua vida pública, com as setenta primaveras se aproximando.

Fonte da juventude Desembargador do PR que retificou data natalícia consegue liminar para ficar no cargo por mais cinco meses No findar de março, Migalhas contou a história do desembargador Waldemir Luiz da R...