Tribunal Superior | Tudo Sobre

segunda-feira, 10 de junho de 2024

STJ julga multa por agravo interno inadmissível ou improcedente

A matéria discute a aplicabilidade da multa prevista no CPC em caso de agravo interno baseado em precedente qualificado. O relator entende que não há ilegalidade em declarar o agravo improvido, desde que haja distinção e comportamento em de...

... baseada em orientação de Tribunal Superior, proferida em sede de recursos extraordinário ou especial, submetido ao regime dos recursos repetitivos, o simples argumento que se pretende o exaurimento da instância, por si só, não é suficiente para que...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro

Além disso, foi determinado que o jogador cumprirá cinco anos de liberdade condicional após o término da pena, com a proibição de contatar ou se aproximar da vítima.

... aproximar da vítima. O Tribunal Superior da região da Catalunha, na Espanha, também ordenou que o jogador pague uma indenização de 150 mil euros à vítima. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 22, pela juíza Isabel Delgado Pérez, podendo ser...

TV Migalhas

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio. Veja mais: