O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Na véspera do Dia do Trabalho, o Minuto Migalhas destaca os principais movimentos do noticiário jurídico. O Senado protagonizou uma rejeição inédita em mais de um século ao barrar indicação ao STF, enquanto outros nomes avançaram. Em tribunal do Pará, uma sessão chamou atenção pelo atrito entre desembargadores. Também entra em pauta uma decisão milionária envolvendo um registro histórico da músic...

STF aprofundará o debate sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, prática conhecida como pejotização, que tem gerado forte tensão entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em entrevista à TV Migalhas, ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1.389 da repercussão geral, anunciou que o tribunal fará uma "avaliação conjunta", com apoio de especialistas, juristas e experiênc...

Migalhas foi a Minas Gerais para conhecer o mais novo Tribunal Federal do país. Com quase sete meses de existência, o TRF da 6ª região mostra a Corte já nasce gigante, e que há muito trabalho a ser feito. A presidente, desembargadora Mônica Sifuentes, conta que há muitos desafios, mas que são enfrentados com criatividade e com soluções inovadoras. "Estamos criando aqui uma coisa revolucionária." ...