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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Federal

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

MIGALHAS nº 3.286

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.286 - Fechamento às 9h16. "A primeira condição do sistema representativo é que as câmaras sejam independentes, que as eleições sejam livres e puras." Rui Barbosa(Cli...

...da cor em seu logotipo. O Tribunal Supremo espanhol, no entanto, entendeu que as cores são de interesse geral. (LA - clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 24 de março de 2017

Ação direta do terceiro prejudicado contra a seguradora, no seguro de danos: Brasil, Itália, França e Espanha.

Nos modelos de França e Espanha, o propósito maior, é que o terceiro prejudicado receba uma indenização.

...Relatore Vincenti Enzo. 15 Sentencia del Tribunal Supremo. Sala de lo Civil. Madrid. Sección 1. Recurso: 529/13; Resolución: 200/2015. Ponente: José Antonio Seijas Quintana. 17/4/15.16 Súmula 537, 2ª Seção, julgado em...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral

Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.

... menos seja possível ao Tribunal Supremo rever suas posições quando estivermos diante de erro de fato em relação à matéria sob análise, o cenário ora retratado deveria ser solucionado com a análise do tema tributário por ao menos um dos Tribunais...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de março de 2013

Vendas não adimplidas

A legislação estabelece critérios que as empresas devem observar a fim de obter a reversão dos tributos recolhidos sobre vendas não adimplidas.

...clamamos. Esperamos que o Tribunal Supremo possa reavaliar o caso e decidir a questão estritamente sob o ponto de vista do conceito de faturamento, aduzido no voto brilhante da Desembargadora Maria do Carmo Cardoso com...