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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal
TV Migalhas
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal "A Judicialização da Crise no STF" contou com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

TV Migalhas Papo Jurídico - Exoneração de Fiança em contrato de locação
segunda-feira, 15 de julho de 2019

Papo Jurídico - Exoneração de Fiança em contrato de locação

É possível afirmar que a exoneração do fiador, notificado no prazo do contrato, só tem efeito cento e vinte dias após a locação se tornar indeterminada. Assim, quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se exonerar das obrigações e da fiança, ainda no período de locação de um determinado contrato, essa exoneração só terá efeito após cento e vinte dias da data em que a locação passar ...

TV Migalhas
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

"Acham que estão lidando com pessoas da laia deles", diz Moraes de ações de foragidos nos EUA

Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...

TV Migalhas Veja manifestação completa de Moraes em que comenta sanções impostas pelos EUA e defende soberania
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Veja manifestação completa de Moraes em que comenta sanções impostas pelos EUA e defende soberania

Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...