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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal de Espanha

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.600

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2023.

... (Nova) Uma homenagem ao juiz do Tribunal Supremo da Espanha, Perfecto Andrés Ibáñez, por Janaina Matida. (Clique aqui) Política, Direito e Economia NA REAL Após cinco meses de governo Lula, o advogado e economista Francisco Petros faz uma análise dos principais...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de maio de 2021

Trabalho em plataformas digitais: empregados, autônomos ou para-subordinados?

A ideia deste breve artigo é provocar uma reflexão que nos liberte de uma visão binária de que o serviço somente pode ser prestado de forma autônoma, por conta e risco do trabalhador, ou através de uma relação empregatícia.

... subjetividade. Recentemente, o Tribunal Supremo da Espanha proferiu decisão no Rec. 4746/194, que significa um acórdão de unificação de doutrina, no qual é ressaltada a prevalência da primazia da realidade em detrimento ao nomen iuris, bem como a constatação...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 24 de março de 2017

Ação direta do terceiro prejudicado contra a seguradora, no seguro de danos: Brasil, Itália, França e Espanha.

Nos modelos de França e Espanha, o propósito maior, é que o terceiro prejudicado receba uma indenização.

...deste. Em recente decisão do Tribunal Supremo da Espanha, lê-se: "(.) Y es que, al establecer el artículo 76 de la LCS que la acción directa es inmune a las excepciones que puedan corresponder al asegurador frente al...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.838

Quarta-feira, 21 de março de 2012 - Migalhas nº 2.838 - Fechamento às 10h25. "O jornal é um instrumento de educação e de justiça; ninguém se faz jornalista para praticar a crueldade e o mal." Olavo Bilac(Clique aqui) ...

...aqui) Petróleo Ilhas Canárias vão pedir ao Tribunal Supremo da Espanha que anule um acordo que autoriza a Repsol a explorar petróleo na região. (LA - clique aqui) Discriminação A Corte Interamericana de Direitos...