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O que saiu em Migalhas sobre Tulio Lima Vianna

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de outubro de 2022

Novos meios para antigos crimes

A sociedade e o direito estão lidando com uma grande quantidade de crimes cometidos por meio das redes sociais, é preciso que haja maior debate na sociedade – tanto acadêmica quanto civil – em prol de buscar respostas para amparar de forma ...

... conforme as palavras de Túlio Lima Vianna (2001, p. 37): Em rigor, para que um delito seja considerado informático é necessário que o bem jurídico por ele protegido seja a inviolabilidade de dados. A simples utilização, por parte do agente, de um...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso

Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 31.

...dos Direitos da Mulher), Túlio Lima Vianna (Liga Humanista Secular do Brasil) e Lívia Gil Guimaraes (Centro Acadêmico XI de Agosto). Já pela improcedência da ADIn falaram pelos amici curiae os advogados Fernando Neves da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...