O que saiu em Migalhas sobre Tulio Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Tulio Martins

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terça-feira, 16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...que tem como presidente Túlio César Pereira Machado Martins, está preparando um grande encontro para analisar importantes assuntos e comemorar os dois lustros da Associação. Não fique de fora. Inscrições, clique...
MIGALHAS nº 4.462
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quarta-feira, 6/12/2017

Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS

Também foram escolhidos os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes que estarão à frente do tribunal no próximo biênio

...Especial, de 2012 a 2014. 3º vice-presidente: Túlio Martins é formado em Direito e também em Jornalismo pela UFRGS. Em 2000 foi convocado para atuar junto ao TJ e anos mais tarde, em 2008, foi promovido a...
Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS
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domingo, 19/11/2017

Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia

A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.

...no TJ/RS, desembargador Túlio Martins, manteve a sentença e ressaltou que embora sejam sentidos avanços sociais e culturais acerca da diversidade sexual, a comunidade LGBT segue sendo alvo de estigmatização e menosprezo...
Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia
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segunda-feira, 5/6/2017

Justiça determina que Danilo Gentili retire do ar vídeos contra a deputada Maria do Rosário

Para o magistrado, vídeo traz "agressão absolutamente grosseira marcada por prepotência e comportamento chulo e inconsequente".

...recorreu ao TJ. Agressão O desembargador Túlio Martins, relator do processo, afirmou que o vídeo veiculado nas redes sociais é de natureza misógina, representando agressão despropositada a uma parlamentar e às...
Justiça determina que Danilo Gentili retire do ar vídeos contra a deputada Maria do Rosário
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segunda-feira, 5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de junho de 2017.

...determinou o desembargador Túlio Martins, da 10ª câmara Cível do TJ/RS, ao deferir pedido da parlamentar por entender que o conteúdo mostrava "agressão absolutamente grosseira marcada por prepotência e comportamento chulo...
MIGALHAS nº 4.126
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segunda-feira, 10/10/2016

Hyundai terá de indenizar cliente por carro menos potente que o anunciado

Propaganda anunciava 140 cavalos, mas possuía, na verdade, 121. Consumidor receberá por danos morais e materiais.

...acompanhado pelos desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Catarina Rita Krieger Martins. Processo: 0183658-61.2016.8.21.7000 Veja o acórdão.
Hyundai terá de indenizar cliente por carro menos potente que o anunciado
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terça-feira, 23/8/2016

Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar

A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença segundo a qual a repercussão do fato configurou violação dos direitos fundamentais à intimidade, vida privada e imagem.

...acompanhado pelos desembargadores Túlio De Oliveira Martins e Marcelo Cezar Müller. Processo: 0162438-07.2016.8.21.7000 Veja o acórdão.
Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar
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quinta-feira, 11/8/2016

Usuário do Facebook não receberá indenização por exposição no Lulu

Para TJ/RS, informações utilizadas foram aquelas consideradas públicas.

...no TJ/RS, desembargador Túlio Martins, anotou que a condição "pública" das informações compartilhadas pelo Facebook conta com o consentimento de todos os usuários, conforme os termos de uso assinados na rede social. Ainda...
Usuário do Facebook não receberá indenização por exposição no Lulu
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terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...aqui) Uber - RS O desembargador Túlio de Oliveira Martins, da 10ª câmara Cível do TJ/RS, manteve decisão que negou pedido formulado pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre para suspender o funcionamento do Uber na...
MIGALHAS nº 3.892
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terça-feira, 17/5/2016

Juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante será punido

TJ/RS ainda definirá qual será o tipo de punição.

...Social do TJ, desembargador Túlio Martins, disse que os desembargadores ainda vão decidir como será a punição, se advertência ou censura. "A advertência fica anotada em ficha, e a censura tem reflexos na promoção do...
Juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante será punido
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sexta-feira, 9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.363 - Fechamento às 9h26. "Ao amor de mãe nada é impossível por mais transcendente que pareça, quando se trata da felicidade do filho." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Sublime desafio ...

...do TJ/RS, desembargador Túlio Martins, disse que não há motivos para suspeitar do magistrado. Confira na íntegra. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - É inválida cessão de quotas feita a sócios de empresa concorrente. (Clique...
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segunda-feira, 22/4/2013

Inconvenientes em viagem de intercâmbio não geram dano moral

10ª câmara Cível do TJ/RS indeferiu pedido de casal que passou infortúnios em viagem.

...o relator, desembargador Túlio de Oliveira Martins, as alegações do casal não ficaram comprovadas. Assim, os magistrados negaram provimento à apelação. Processo: 0036780-75.2013.8.21.7000 Veja a íntegra do...
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sábado, 8/9/2012

Estado do RS terá de indenizar por impedir direito de voto

TJ/RJ, no entanto, reduziu valor da indenização de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

...relator, os desembargadores Túlio Martins e Marcelo Cezar Müller. Processo: 70050006683
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segunda-feira, 13/8/2012

Representação contra advogado não configura abuso de direito

Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.

...o caso, o desembargador Túlio Martins, relator, não constatou prova no sentido de que a requerida atuou com má-fé ou com o intuito de prejudicar o autor quando ouvida em juízo. O magistrado observou que "é necessário que a...
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quarta-feira, 18/4/2012

Mulher que ficou retida em praça de pedágio será indenizada

Ela não tinha dinheiro para pagar a taxa e teve que esperar 40 minutos no local.

...Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio Martins também participaram do julgamento, votando no mesmo sentido. Processo: 7003911679 ______ RESPONSABILIDADE CIVIL. PRAÇA DE PEDÁGIO. RETENÇÃO DE CONDUTORA. FALTA DE...
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quinta-feira, 12/4/2012

Advogado é condenado por usar interceptação telefônica para provar adultério

Autorização judicial era para averiguar possíveis ameaças de morte.

...Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio Martins.
Advogado é condenado por usar interceptação telefônica para provar adultério
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segunda-feira, 5/3/2012

Jornal indenizará aposentada por ter divulgado seu telefone em anúncio de acompanhante sexual

A senhora chegou a receber numa mesma manhã mais de 15 ligações com objetivo de contratar programas sexuais.

...Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio Martins, participaram do julgamento, acompanhando o voto do relator. __________
Jornal indenizará aposentada por ter divulgado seu telefone em anúncio de acompanhante sexual
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quinta-feira, 16/2/2012

Dona de cão eletrocutado receberá dano moral

Para Corte gaúcha, morte de animal de estimação acarreta dano moral indenizável.

...entendimento do desembargador Túlio Martins, relator do recurso, a morte de um animal de estimação acarreta dano moral indenizável, afirmou o magistrado. E, tratando-se de relação de consumo, explicou, a responsabilidade...
Dona de cão eletrocutado receberá dano moral
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...Cruz do Sul, relator Des. Túlio de Oliveira Martins)." (Apelação Cível n. 2009.026130-6, de Xanxerê, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, j. em 22.07.2011).(AC n. 2010.076436-3, de Xanxerê, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo...
PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado
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segunda-feira, 7/11/2011

Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares

Responsabilidade Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação da Escola de Ensino Médio Érico Veríssimo, de Pelotas/RS. Ela deverá indenizar por ...

...acompanhado pelos desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Ivan Balson Araujo. __________
Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares
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