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O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Supremo Tribunal Federal

terça-feira, 12 de maio de 2020

Aborto em caso de microcefalia

O ministro Luís Roberto Barroso, apesar de acompanhar o voto da ministra relatora Carmen Lúcia, chamou a atenção pela relevância da matéria abrangendo o aborto, observando que já é momento para uma profunda reflexão a respeito do óbice pena...

... veio à tona perante a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do HC 124.306, intentado para revogar a prisão preventiva de um médico e demais pessoas envolvidas em delito de aborto. Na sessão, presidida pelo ministro Barroso, lançou ele a tese de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de março de 2021

Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político

A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal

... Cármen, o resultado na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi, por maioria, conhecer do habeas corpus, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator) e Nunes Marques que dele não conheciam. No mérito, a Turma, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus, determinando...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de abril de 2021

A suspeição de Moro e o ‘insuportável’

Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o “combate à corrupção” - é incompatível com qualquer Estado que se proclame democrático...

... No dia 23/3/21, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, concedeu integralmente a ordem nos autos do HC 164.493 - valendo-se dos (estarrecedores) diálogos contidos na Operação Spoofing -, reconhecendo a suspeição do ex-magistrado Sergio Moro. Mas, o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de setembro de 2019

PGR pede desculpas no STF por declarações da força-tarefa da Lava Jato; ouça subprocurador

“Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional”, ensina subprocurador.

... proferida hoje pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que anulou a sentença do caso Aldemir Bendine. Por maioria, os julgadores entenderam que réus delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, após a defesa dos réus colaboradores. Os...