TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Turma Do Supremo Tribunal Federal
O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Supremo Tribunal Federal
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Caso brumadinho: A (difícil) responsabilização criminal em desastres ambientais
A concessão de responsabilidade ao dirigente de uma empresa é muito mais complexa do que a simples imputação de centenas de homicídios tão somente porque ocupa uma posição de comando e deveria tomar mais cuidado com a direção do aparato sob...
... partir de decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a qual decidiu ser de atribuição da Justiça Federal apurar a responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio.
É importante pontuar que apesar da morosidade na fixação da competência para apreciação...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021
A suspeição de Moro e o ‘insuportável’
Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o “combate à corrupção” - é incompatível com qualquer Estado que se proclame democrático...
...
No dia 23/3/21, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, concedeu integralmente a ordem nos autos do HC 164.493 - valendo-se dos (estarrecedores) diálogos contidos na Operação Spoofing -, reconhecendo a suspeição do ex-magistrado Sergio Moro. Mas, o...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de setembro de 2019
PGR pede desculpas no STF por declarações da força-tarefa da Lava Jato; ouça subprocurador
“Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional”, ensina subprocurador.
... proferida hoje pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que anulou a sentença do caso Aldemir Bendine. Por maioria, os julgadores entenderam que réus delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, após a defesa dos réus colaboradores.
Os...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas
Faz-se cada vez mais urgente acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
... liberdade8, etc.9
Em 2018 a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu HC coletivo para “determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos...