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O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de março de 2012
Comprovação de ameaça de morte por chefe convalida dano moral e rescisão indireta
Para TRT da 2ª região, é indiferente a intenção do agente ao proferir a ameaça, o que importa são as consequências do ato.
...ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO ao apelo ordinário da reclamante, para julgar procedente em parte a ação e reconhecer o dano moral e a rescisão indireta...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de março de 2011
TRT/RS - Assédio sexual via MSN gera indenização por dano moral
A 4ª turma do TRT/RS manteve a decisão que condenou uma revenda de veículos a indenizar uma vendedora por danos morais decorrentes de assédio sexual. De acordo com o processo, a autora da ação era assediada por outro vendedor por meio do MS...
...Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região:
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Intimem-se.
Porto Alegre, 3 de março de 2011 (quinta-feira).
Des. Fabiano...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Adoção de multa do 475-J do CPC a processo trabalhista viola CLT
Entendimento é da 9ª turma do TRT da 2ª região.
...ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, para excluir a multa prevista no artigo 475J do CPC da conta de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de abril de 2011
TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente
A 3ª turma do TRT/RS manteve parcialmente a sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a sociedade devido à violação sucessiva de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social. Uma companhia telefônica també...
...Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria, vencidos os Desembargadores Flávia Lorena Pacheco quanto aos honorários advocatícios e quanto a manutenção da condenação ao...