O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.

Nesta semana, a 3ª turma do TST finalizou um julgamento importante no que se refere ao vínculo de emprego com plataformas de apps como Uber, 99 e Cabify. O colegiado reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a Uber e determinou que os autos retornem à origem para que o juízo do Trabalho aprecie os pedidos do trabalhador. Leia a matéria completa:

Nesta terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam termos de pejotização e depois recorrem à Justiça do Trabalho requerendo enquadramento celetista. Veja mais:

A 5ª turma do STJ trancou ações penais contra o médico Renato Kalil pela prática dos crimes de lesões corporais contra a mulher e violência psicológica por ter supostamente realizado procedimento clínico desnecessário durante o trabalho de parto da influenciadora digital Shantal. O colegiado considerou que não há elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos p...