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O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Federal
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e Cofins – Como essa “tese filhote” atualmente é tratado pela atual jurisprudência
Após a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, surge a discussão sobre a possibilidade semelhante com o ISS, com algumas decisões judiciais favoráveis aos contribuintes, como o caso da CDL-Aracaju, embora a...
Um domingo de fúria – A lei não é igual para todos
A opinião popular vem, injustificadamente, influenciando diretamente as decisões judiciais, tendo em vista que os fundamentos nelas existentes não são mais encontrados nos autos dos processos.
Caso fadinha do skate: a importância da proteção do pseudônimo e a prática de má-fé de terceiros
Diante da retomada da indústria do entretenimento, cada vez mais presente nos meios digitais, essa temática repercute de forma significativa para os Artistas e Produtores, que utilizam plataformas de amplo acesso, como o YouTube e Instagram...
Lula deve continuar preso
Desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF da 4ª região, havia determinado soltura na manhã deste domingo, 8; liminar foi suspensa pelo relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.