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O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho
Para Nancy, trabalho acadêmico pode citar acusação de assédio atribuída a advogado por ex-aluna
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, permitir que um trabalho acadêmico mantenha referência a uma postagem feita em rede social em que um advogado foi acusado de cometer crime contra ex-aluna. Veja mais:
STJ: Em revisão de alimentos, juiz pode estipular redução da pensão em caso de desemprego futuro
Por unanimidade, 3ª turma do STJ decidiu que, em ação revisional de alimentos, o juiz pode prever desde logo que a pensão seja calculada sobre percentual do salário mínimo caso o alimentante venha a perder o emprego, passe ao trabalho informal ou deixe de comprovar renda. Veja mais:
Ministro Messod, do STJ, critica remição por amamentação: "ideia fofinha", mas sem base legal
Na sessão desta segunda-feira, 19, a 5ª turma do STJ analisou agravo regimental no HC 982.465, oportunidade em que o relator, desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, apresentou voto adequando o caso à recente orientação da 3ª seção da Corte, que reconheceu a possibilidade de remição de pena pelo tempo de amamentação e cuidados maternos prestados por mulheres presas em unidade prisional. ...
Papo Jurídico - Assalto em shopping e direito a indenização da vítima?
O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se um assalto em shopping dá direito a indenização para a vítima. O STJ decidiu que um estabelecimento judicial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorridos de assalto a mão armada ou ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos seus consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre ac...