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O que saiu em Migalhas sobre Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal
Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem
O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...
STF - Sessão extraordinária
O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...
Suspenso aumento de tarifa de telefonia da Telemar além do permitido pela Anatel
Resolução 576/11 da Anatel estabelece novos critérios a serem utilizados pela agência para apreciação dos reajustes tarifários.
Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais
Procedimentos normais Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais Nos termos do voto do desembargador federal Paulo Espírito Santo, a 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª...