O que saiu em Migalhas sobre Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal

1ª turma do STF rejeitou denúncia apresentada pelo deputado Federal Gustavo Gayer contra o deputado Federal José Nelto por supostos crimes de injúria e calúnia. Veja mais:

A 2ª turma do STF retirou os depoimentos sobre o caso do sítio em Atibaia, envolvendo o ex-presidente Lula, das mãos do juiz Federal Sérgio Moro. Seria o magistrado competente para julgar, não apenas este caso, mas o caso do triplex no Guarujá? Confira o vídeo!

O Minuto Migalhas de hoje é direto da terra da garoa. Confira as notícias da semana! O plenário do STF derrubou exigência trazida pela reforma trabalhista que obrigava gestantes e lactantes apresentarem atestado médico para afastamento de trabalho insalubre em algumas hipóteses. Com a decisão do Supremo, o afastamento de gestantes e lactantes deve ser imediato em qualquer grau de insalubridade.

A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que a indenização devida pela Caixa Econômica Federal a uma construtora deve ser apurada em fase de liquidação, sem ficar limitada ao valor de cerca de R$ 2,5 milhões mencionado em parecer técnico do MPF durante o julgamento da apelação. Veja mais: