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O que saiu em Migalhas sobre Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de maio de 2009

Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...
Pílulas STF - Sessão extraordinária
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

STF - Sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de abril de 2012

Suspenso aumento de tarifa de telefonia da Telemar além do permitido pela Anatel

Resolução 576/11 da Anatel estabelece novos critérios a serem utilizados pela agência para apreciação dos reajustes tarifários.

Resolução 576/11 da Anatel estabelece novos critérios a serem utilizados pela agência para apreciação dos reajustes tarifários.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de maio de 2008

Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Procedimentos normais Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais Nos termos do voto do desembargador federal Paulo Espírito Santo, a 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª...

Procedimentos normais Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais Nos termos do voto do desembargador federal Paulo Espírito Santo, a 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª...