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O que saiu em Migalhas sobre Turma Especializada Do Tribunal Regional Federal
E os precatórios?
Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate
STJ reconhece que o Wikipédia não é fonte confiável para atestar que elemento nominativo de registro de marca é comum
A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a...
Marcas de posição e a importância na diferenciação do produto
Vale destacar que assim como acontece com registro de qualquer tipo de marca no Brasil, as marcas de posição precisam captar os clientes pela visão, isto é, devem identificar um produto ou serviço de forma a diferenciá-lo de outros existent...
Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial
Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não rar...