O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Supremo Tribunal Federal

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...

Quatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.

Resolução publicada nesta sexta-feira é tentativa de garantir razoável duração do processo.

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.