O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Supremo Tribunal Federal

A necessidade de se responsabilizar a Administração Pública pelos danos causados quando, atuando de modo flagrantemente arbitrário, deixa de realizar uma convocação.

Quatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.

Resolução publicada nesta sexta-feira é tentativa de garantir razoável duração do processo.

O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.