O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Supremo Tribunal Federal

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...

Questionamento a respeito da possibilidade de Reclamação perante o STF em face de decisões da própria Corte Suprema. O tema é analisado e a(s) resposta(s) ao questionamento são dadas com fundamento em decisões do próprio STF.

Considerando recente entendimento do STF, ministro avaliou indevida a suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa.

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.