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O que saiu em Migalhas sobre Turmas Do Supremo Tribunal Federal
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
Reclamação perante o STF em face de decisões da própria Corte Suprema
Questionamento a respeito da possibilidade de Reclamação perante o STF em face de decisões da própria Corte Suprema. O tema é analisado e a(s) resposta(s) ao questionamento são dadas com fundamento em decisões do próprio STF.
... decisões de Ministros ou Turmas do Supremo Tribunal Federal, uma vez que os atos emanados pelos seus órgãos, no exercício de suas competências legais e regimentais, são atribuíveis à própria Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(Rcl 19526 AgR, Relator(a):...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Ministro do STJ revoga suspensão de direitos políticos de ex-prefeito
Considerando recente entendimento do STF, ministro avaliou indevida a suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa.
... analisar o pedido. Ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal apreciaram a matéria e definiram que os efeitos da liminar proferida na ADI n. 6.678 encontram-se válidos. Além disso, houve a definição de que a eficácia ex nunc do aludido decisum monocrático diz respeito...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Uma solução simples para um problema complexo
Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.
... entendimento assentado nas duas Turmas do Supremo Tribunal Federal, no sentido de ser possível atribuir à Justiça da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e julgar crimes de natureza sexuais praticados contra crianças e adolescentes (REsp...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?
O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.
...o Plenário e pelas duas Turmas do Supremo Tribunal Federal, no atual modelo, carece do caráter de deliberação e transparência – devendo, portanto, ser aperfeiçoado – em manifesto conflito com a meta 16.6 (desenvolvimento de instituições transparentes) e com a meta...