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O que saiu em Migalhas sobre Uadi Lammego

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Migalhas de Peso
sábado, 16 de novembro de 2024

Encarceramento feminino no Brasil: A urgência de visibilizar necessidades

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Ação civil pública e a abstrativização dos efeitos no controle constitucionalidade

A lei da Ação Civil Pública, criada em meio a crescentes demandas sociais e escassez de políticas públicas, trouxe discussões sobre legitimados, causas de pedir e competência judicial. Após a Constituição Federal de 1988, ampliou os legitim...

A lei da Ação Civil Pública, criada em meio a crescentes demandas sociais e escassez de políticas públicas, trouxe discussões sobre legitimados, causas de pedir e competência judicial. Após a Constituição Federal de 1988, ampliou os legitim...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021

Da constitucionalidade do princípio da fraternidade

Tais ideias fraternais essenciais ao convívio social foram inicialmente incorporadas por uma sociedade familiar, sociedade política e incorporada com maior rigor nas Doutrinas Religiosas, principalmente com a divulgação do Cristianismo.

Desde o período mais remoto da Humanidade percebeu-se que há determinados direitos decorrentes da própria natureza humana, que se inserem num conjunto de bens da vida não suscetíveis de submissão ao arbítrio do Estado, que mesmo diante ...