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O que saiu em Migalhas sobre Uadi Lammego

segunda-feira, 10 de maio de 2021

Da constitucionalidade do princípio da fraternidade

Tais ideias fraternais essenciais ao convívio social foram inicialmente incorporadas por uma sociedade familiar, sociedade política e incorporada com maior rigor nas Doutrinas Religiosas, principalmente com a divulgação do Cristianismo.

... situação defendida por Uadi Lammêgo Bulos1:“O preâmbulo não é um conjunto de preceitos, mas de princípios. Tais princípios exercem uma força centrípeta sobre as demais normas da constituição, projetando sua relevância para no nível da interpretação.” A...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de março de 2021

Submissão de candidato pessoa com deficiência (PCD) ao teste de aptidão física (TAF) em concurso público

"Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades” - Rui Barbosa, inspirado na lição de Aristóteles.

... Tribunais, 1999. BULOS, Uadi Lammego. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2002. Site do STF. Site do STJ. Site do TJMS.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

A evolução das constituições liberais para as constituições sociais

Estudo e reflexões do passado para o presente.

... detalhada. __________ BULLOS, Uadi Lammêgo. O Curso de Direito Constitucional, 9ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.