O que saiu em Migalhas sobre Uadi Lammego
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O que saiu em Migalhas sobre Uadi Lammego

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quarta-feira, 3/2/2021

A evolução das constituições liberais para as constituições sociais

Estudo e reflexões do passado para o presente.

... detalhada. __________ BULLOS, Uadi Lammêgo. O Curso de Direito Constitucional, 9ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
A evolução das constituições liberais para as constituições sociais
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segunda-feira, 7/12/2020

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

... novembro de 2020. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CASTRO, Diego. Dropshipping é ilegal? Aspectos jurídicos e legais da modalidade. Diego Castro Advogado, 2020. Disponível aqui. Acesso em...
A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping
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quarta-feira, 11/3/2020

O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais

O presente artigo tem por objetivo esclarecer o tema controle de constitucionalidade e sua possibilidade de ser realizado ou não em órgãos não jurisdicionais. Por meio de pesquisas bibliográficas e em artigos de juristas, construiu-se a vis...

... constitucionalidade, na visão de Uadi Lammêgo Bulos (2018, p.186), funciona como o instrumento protetor da supremacia constitucional de forma a averiguar a compatibilidade de atos executivos, jurisdicionais e legislativos com a Magna Carta. “Enquanto...
O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais
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sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... [...].16 Nas palavras de Uadi Lammêgo Bulos, “aí está a previsão da Justiça Desportiva. O constituinte, considerando a especificidade desse campo, previu um organismo não integrado ao Poder Judiciário, para resolver pendências relativas ao...
Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte
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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

..., bem como Pedro Lenza, Uadi Lammêgo Bulos, Nathalia Masson  e Marcelo Novelino.  Vitaliciedade do magistrado, sanção disciplinar de aposentadoria e reforma da previdência A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê de forma expressa a vitaliciedade...
Vitaliciedade e reforma da Previdência
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... 2010, p. 70. 9 BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 10 Merece destaque os dez axiomas do Garantismo Penal, propostos por Ferrajoli: 1. Nulla poena sine crimine (não há pena sem crime);...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
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terça-feira, 1/10/2019

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas

Faz-se cada vez mais urgente acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

... Paulo: Saraiva. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo, Editora Saraiva. CARVALHO, Nathália Gomes Oliveira de. Vozes Silenciadas: Percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presas. Departamento de Estudos Avançados...
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas
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segunda-feira, 3/9/2018

O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...
O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade
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terça-feira, 4/4/2017

A retroatividade da norma superveniente regulamentadora nas decisões em mandado de injunção – lei 13.300/16

Paulo Henrique L. Peixoto

O mandado de injunção, criado em 1988 para concretizar os direitos decorrentes de normas constitucionais de eficácia limitada, ganhou maior destaque e procedibilidade com a lei 13.300/16.

...constitucional. ____________ BULOS; Uadi Lammêgo, Curso de Direito Constitucional, 9ª edição, rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2015. MEIRELLES, Hely Lopes, Mandado de Segurança e ações constitucionais, 34ª edição, São...
A retroatividade da norma superveniente regulamentadora nas decisões em mandado de injunção – lei 13.300/16
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segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 7 21 - BULOS, Uadi Lammêgo 6 1 0 7 22 - CLÉVE, Clémerson Merlin 7 0 0 7 23 - SARLET, Ingo Wolfgang 1 4 2 7 24 - CAETANO, Marcelo 6 0 0...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
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terça-feira, 25/9/2012

Interpretação das normas à luz dos princípios jurídicos, direitopós-positivo (ou neopositivo) e a citação por edital do devedorque muda de endereço sem informar seu credor

Há uma discrepância da imputação dos ônus decorrentes do ato do devedor ao credor e à máquina judiciária.

.... Acesso em: 19 ago. 2012. 2Bulhões, Uadi Lammêgo.Curso de Direito Constitucional. São Paulo. Editora Saraiva: 2011, p. 72 e 73. _________________ Mário Henrique da Luz do Prado é advogado do escritório JBM...
Interpretação das normas à luz dos princípios jurídicos, direitopós-positivo (ou neopositivo) e a citação por edital do devedorque muda de endereço sem informar seu credor
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quinta-feira, 26/5/2011

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

...Civil, 2ª ed. São Paulo: RT, 2002. BULOS, Uadi Lammêgo. Lei de Arbitragem Comentada, São Paulo: Saraiva, 1997. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol 1, 7ª ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris,...
STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador
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sexta-feira, 23/7/2010

SAP – Síndrome da Alienação Parental

Não há dúvidas que se está diante de um ramo do direito de maior incidência prática ou aplicabilidade, envolvendo a generalidade das pessoas, eis que, de uma forma ou outra, todos procedem de uma família, e vivem, quase sempre, em um conjun...

...especial proteção do Estado." 5 BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada: jurisprudência e legislação infraconstitucional em vigor. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1.238. 6 SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de. A...
SAP – Síndrome da Alienação Parental
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quarta-feira, 18/4/2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...
Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo
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