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O que saiu em Migalhas sobre Uadi Lammego

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

A evolução das constituições liberais para as constituições sociais

Estudo e reflexões do passado para o presente.

... detalhada. __________ BULLOS, Uadi Lammêgo. O Curso de Direito Constitucional, 9ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

... novembro de 2020. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CASTRO, Diego. Dropshipping é ilegal? Aspectos jurídicos e legais da modalidade. Diego Castro Advogado, 2020. Disponível aqui. Acesso em...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 7 21 - BULOS, Uadi Lammêgo 6 1 0 7 22 - CLÉVE, Clémerson Merlin 7 0 0 7 23 - SARLET, Ingo Wolfgang 1 4 2 7 24 - CAETANO, Marcelo 6 0 0...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021

Da constitucionalidade do princípio da fraternidade

Tais ideias fraternais essenciais ao convívio social foram inicialmente incorporadas por uma sociedade familiar, sociedade política e incorporada com maior rigor nas Doutrinas Religiosas, principalmente com a divulgação do Cristianismo.

... situação defendida por Uadi Lammêgo Bulos1:“O preâmbulo não é um conjunto de preceitos, mas de princípios. Tais princípios exercem uma força centrípeta sobre as demais normas da constituição, projetando sua relevância para no nível da interpretação.” A...