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O que saiu em Migalhas sobre Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

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Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Mulher será indenizada pela Uber após acidente causado por motorista

A decisão inclui compensações por danos materiais, morais e estéticos.

... acionou judicialmente a Uber do Brasil Tecnologia Ltda., que contestou a ação, alegando ilegitimidade passiva e negando responsabilidade pelo acidente. A empresa questionou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a existência dos danos materiais, morais...
Migalhas Quentes
sábado, 6 de julho de 2024

TJ/DF mantém desativada conta de motorista de Uber por registro criminal

A decisão destacou a autonomia da vontade e a liberdade contratual da empresa.

... celebrado entre o autor e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda., há previsão expressa de rescisão imediata e sem prévio aviso, em caso de inobservância das obrigações assumidas pelo motorista parceiro. A conta do motorista foi desativada em julho de 2022 após a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

TST rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa.

... vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa provedora do aplicativo. Reclamação Na reclamação trabalhista, o motorista disse que fora admitido em março de 2019, após...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Novo precedente: TST reconhece vínculo entre Uber e motorista

A decisão é da 3ª turma do TST, o que mostra que o tema não está pacificado no Tribunal. Com efeito, a 5ª turma do TST já decidiu em sentido oposto, afastando o reconhecimento do vínculo.

... motorista de Guarulhos e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Naquele julgamento, o relator, ministro Breno Medeiros, destacou que o julgamento era inédito, pois, até então, a matéria só tramitava nos Tribunais Regionais. Processo: 1000123.89.2017.5.02.0038 ...