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O que saiu em Migalhas sobre Uber Eats

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Uber Eats é condenada por não repassar pagamento a depósito de bebidas

Colegiado entendeu que plataforma não comprovou fraude ou ilicitude praticada pelo depósito.

...a na plataforma digital Uber Eats. Colegiado entendeu que não restou reconhecida a ilicitude da conduta do depósito. Conforme os autos, em dezembro de 2021, o autor vendeu bebidas alcóolicas por meio da plataforma Uber Eats, no valor de R$...

Migalhas Quentes

domingo, 23 de outubro de 2022

Consumidora será indenizada por cobrança dupla de compra em aplicativo

Para TJ/DF, fornecedora do serviço é responsável por eventuais cobranças em duplicidade ou falhas na devolução de valores cobrados de forma indevida.

... por meio do aplicativo Uber Eats e que, após a efetivação da compra, houve correção de 16 centavos. A autora conta que, ao invés de cobrar apenas o valor que não havia sido pago, a ré cobrou novamente o valor total da compra. De acordo com...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de abril de 2022

TRT-5 afasta vínculo de emprego entre motorista e Uber Eats

Para o Tribunal, estão ausentes tanto a não eventualidade como a subordinação jurídica, requisitos da relação de emprego.

... entre um motorista e a Uber Eats. Para o colegiado, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, como a subordinação, e o motorista tinha autonomia na execução dos serviços. Esse tema aportou recentemente à 3ª turma do TST que...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.339

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2022.

... entre um motorista e a Uber Eats. Para o colegiado, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, como a subordinação, e o motorista tinha autonomia na execução dos serviços. O escritório Silva Matos Advogados defendeu a Uber no...