Home >
Tudo sobre > Ubirajara Carlos Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Ubirajara Carlos Mendes

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

MIGALHAS nº 4.485

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de novembro de 2018.

...desembargador convocado no TST Ubirajara Carlos Mendes reconheceu a natureza salarial de parcelas auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação e determinou que se proceda a sua integração à base de cálculo da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação integram base de cálculo da complementação de aposentadoria

Desembargador convocado no TST proferiu decisão reconhecendo natureza salarial das parcelas.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Estabilidade de gestante não está condicionada ao nascimento com vida da criança

7ª turma do TRT da 9ª região reconheceu o direito à estabilidade a uma trabalhadora que perdeu o bebê no oitavo mês de gravidez.

...o relator, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, considerou que o art. 10, II, "b", do ADCT não condiciona o direito à garantia provisória ao nascimento com vida da criança. "A garantia provisória em apreço tem como...

Migalhas Quentes

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Gol deve pagar insalubridade por barulho de aviões

Segundo perícia, proteção auricular fornecida a funcionária era insuficiente.

...processo, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, salientou que "o fornecimento e utilização do EPI pelo trabalhador não é suficiente, por si só, para afastar o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, sendo...