O que saiu em Migalhas sobre Universidade Candido Mendes
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Candido Mendes

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quinta-feira, 8/4/2021

Algumas perspectivas para o direito da insolvência em 2021

Vale comentar sobre algumas das inovações trazidas em razão da aprovação das modificações no microssistema da insolvência.

... como é o caso recente da Universidade Cândido Mendes, instituição de ensino superior localizada  no Rio de Janeiro, que mesmo sob a forma jurídica de associação, requereu recuperação judicial e teve o deferimento do processamento de seu pedido junto ao Tribunal...
Algumas perspectivas para o direito da insolvência em 2021
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quinta-feira, 25/3/2021

Existe bálsamo ao devedor que não exerce atividade empresária?

Qual razão de conveniência pode ter uma sociedade empresária em se submeter ao regime da recuperação judicial e uma sociedade não empresária se ver impedida para tanto?

... Do Brasil (AELBRA) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), nas quais se reconheceu haver atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, atuando na área da educação em nível superior, gerando empregos, bens culturais e arrecadação...
Existe bálsamo ao devedor que não exerce atividade empresária?
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terça-feira, 16/2/2021

A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

... Recuperação Judicial à Universidade Cândido Mendes10, associação civil sem fins lucrativos. Como se vê, apesar de amplamente difundido o entendimento relativo à impossibilidade de as associações sem fins lucrativos requererem a Recuperação Judicial11, certo...
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
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quarta-feira, 3/2/2021

David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios

Cesar Oliveira Janoti e André Ricardo Godoy chegam para reforçar a atuação da banca em Direito Penal e Compliance Criminal.

...e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com mais de 15 anos de experiência, Cesar foi assessor jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Secretário Parlamentar na Câmara dos...
David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios
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terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

...a em Direito pela UCAM (Universidade Candido Mendes) e pós-graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Getulio Vargas. Foi professora do curso de extensão sobre Contencioso Tributário Estratégico da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)...
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário
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segunda-feira, 21/12/2020

SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios

Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.

...É formada em Direito na Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação em Gestão Jurídica e Processual pela IBMEC e especialista em Direito do Consumidor, atuando há mais de quinze anos em assuntos relacionados a esse segmento.  Vinicius da Silva Pacheco integra...
SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... Amorim Flório, Estudante - Universidade Candido Mendes, do Rio de Janeiro/RJ - "Liberdade de Imprensa" Ricardo Nicotra, Assessor Jurídico - Alesp, de Atibaia/SP - "Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania" Ricardo Taddei D'Alvia, Técnico Judiciário - Tribunal...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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segunda-feira, 7/12/2020

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

... Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Pós graduanda em Direito Processual Civil e Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Atuação profissional no varejo de Shoppings Centers e demandas de Direito Tributário.
A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping
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segunda-feira, 7/12/2020

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual apresenta três novos sócios

Escritório reconhece o talento de Ísis Valaziane, Luciana Minada e Tarso Mesquita, que atuam nas áreas de contencioso judicial e patentes.

... em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes e graduada em Direito pela UNIRIO. Luciana Minada, advogada, está no escritório desde 2008 quando foi admitida como estagiária. Além de auxiliar na coordenação da equipe do Contencioso, em São Paulo, Luciana...
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terça-feira, 24/11/2020

E se o Botafogo pedir recuperação judicial?

Caso venha a se socorrer da lei 11.101/05, o remédio mais indicado para o Clube é o amargo pedido de autofalência, com a continuação de suas atividades, objetivando a maximização dos ativos.

... processamento de recuperação da Universidade Cândido Mendes. Isso abriu o caminho para futuros casos semelhantes, como o do Botafogo. O cenário teria uma maior segurança jurídica, caso tivesse sido aprovado e promulgado o projeto de lei que cria o Clube-Empresa...
E se o Botafogo pedir recuperação judicial?
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quinta-feira, 12/11/2020

Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública

Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.

... graduanda em Direito da UCAM – Universidade Cândido Mendes, e Assistente de Pesquisa.
Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública
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quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... processo análogo ao caso da Universidade Cândido Mendes seria uma das alternativas, os dirigentes botafoguenses também observam os movimentos legislativos tanto em relação à regulamentação do “clube-empresa” como também sobre a reforma da Lei nº 11.101/2005,...
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
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quinta-feira, 5/11/2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.

... Empresarial e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Professor dos Cursos de MBA e LLM da FGV. *Pablo Gonçalves e Arruda é sócio sênior do SMGA Advogados. Doutorando e mestre em Direito pela UVA. Administrador Judicial. Professor de Direito Empresarial,...
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
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quinta-feira, 5/11/2020

O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa

A falta de fidelidade com a verdade por trás das manchetes pode causar a perpetuação da desinformação em massa, que nos dias atuais mais atrapalha do que favorece a população no combate as falhas institucionais da justiça.

... advogada, formada pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa
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quinta-feira, 5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

...do Pontes, docente da Universidade Cândido Mendes, conversam hoje, às 19h, sobre as oportunidades para atuação em Direito Aeronáutico e Espacial. (Clique aqui) Hoje, às 17h, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha do...
MIGALHAS nº 4.972
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terça-feira, 3/11/2020

O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão

Com o novo cenário trazido pela pandemia do COVID-19, o teletrabalho se tornou essencial para garantir a manutenção da economia do país.

... graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes, especialista em Direito e processo do trabalho pela IBMEC/RJ, palestrante, membro da comissão de apoio a advocacia empreendedora na OAB/RJ, fundadora e coordenadora do setor trabalhista do escritório Fernanda...
O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão
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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. *Rodrigo Fux é doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de...
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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quarta-feira, 16/9/2020

Modernização dos formatos trabalhistas de contratação

A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core busine...

... Direito Empresarial, pela Universidade Cândido Mendes. Membro do RH Legal, da ABRH-RJ e membro da 8ª Câmara Arbitral do RJ. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor...
Modernização dos formatos trabalhistas de contratação
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quarta-feira, 16/9/2020

Mediação e conciliação para as próximas civilizações

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.

... Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente Direito Internacional Público e Direito Constitucional. É autor do livro "O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas: o Brasil na...
Mediação e conciliação para as próximas civilizações
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quinta-feira, 3/9/2020

Recuperação judicial da Universidade Candido Mendes é aprovada pelo TJ/RJ

TJ/RJ decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial.

... Por quatro votos a um, Universidade Candido Mendes teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela 6ª câmara Cível do TJ/RJ. Colegiado decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial. Em maio, a juíza de Direito Maria...
Recuperação judicial da Universidade Candido Mendes é aprovada pelo TJ/RJ
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