O que saiu em Migalhas sobre Universidade Do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Do Distrito Federal

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sexta-feira, 23/4/2021

Unifor lança especialização em proteção de dados pessoais

Dia 28/4, às 19h, a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) lançará ao público novo curso na área jurídica, a especialização em "Proteção de Dados Pessoais e Governança Digital". A pós-graduação pretende habilitar profissionais para prestação ...

... Sociais e Trabalhistas - UDF. Especialista em Direito do Trabalho e Governança Global - Universidad Castilla - La Mancha - Espanha. Professor das Escolas Judiciais dos TRTs da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 14ª, 16ª, 19ª, 22ª e 24ª Regiões; da ENAMAT...
Unifor lança especialização em proteção de dados pessoais
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sexta-feira, 5/3/2021

Resultado do sorteio do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020"

O material é composto da reprodução parcial de ementas e notícias veiculadas pelos próprios tribunais.

...e das Relações Sociais (UDF). Especialista em Direito do Trabalho (Universidad Castilla-La Mancha). Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Membro associado do IAPP - International Association of Privacy Professionals. __________ Clique...
Resultado do sorteio do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020"
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terça-feira, 24/11/2020

A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT

Dever de uniformização de jurisprudência, acesso à justiça, direito de recurso e segurança jurídica –, o art. 896, § 5º, da CLT, é, de fato, inconstitucional.

... sociais e trabalhistas pela UDF (2019).
A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT
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sexta-feira, 20/3/2020

Medidas cabíveis ao contrato de trabalho em tempo de coronavírus

O Brasil não possui uma legislação específica a ser utilizada em situações de crise, desse modo, a legislação atual será empregada no que couber.

... advogada, graduada pela UDF e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela ATAME, Universidade Cândido Mendes.
Medidas cabíveis ao contrato de trabalho em tempo de coronavírus
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quarta-feira, 3/4/2019

Submissão constitucional da MP 873/19

Media provisória é sempre tema polêmico em termos constitucionais, haja vista ser um instrumento normativo primário, conferido privativamente a um poder, cuja função precípua não é legislar, mas, administrar e gerir a coisa pública e os int...

... Centro Universitário - UDF, procurador Regional do Trabalho aposentado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Submissão constitucional da MP 873/19
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quarta-feira, 3/4/2019

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

O artigo trata da mudança no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da responsabilidade do dono da obra e do empreiteiro em relação aos trabalhadores atuantes na construção civil, e de que forma deve ser provada.

... advogada, graduada pela Universidade do Distrito Federal-UDF e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela ATAME.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...das Relações Sociais e Trabalhistas - Vol. 1 - N. 1, "UDF Centro Universitário" - Editora LTr Marco Aurélio Lúcio, Analista Judiciário, pública, supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário - Pública - Supremo Tribunal...
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sexta-feira, 17/11/2017

Obra aborda aspectos teóricos e práticos da reforma trabalhista

Lançamento será em Brasília, no próximo dia 22.

...TST e professor Titular do UDF, em Brasília, inclusive de seu mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Foi professor da UFMG, da PUC-Minas e do IESB. É doutor em Filosofia do Direito pela UFMG e mestre em...
Obra aborda aspectos teóricos e práticos da reforma trabalhista
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quinta-feira, 3/8/2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal acei...

...Universitário do Distrito Federal - UDF. Advogado especialista em Direito e Jurisdição Constitucional.
O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda
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quarta-feira, 22/2/2017

Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...Tributário e Administrativo na UDF, de Brasília, foi o contemplado com livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1,...
Resultado do sorteio especial – Do mestre ao aluno
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quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...Tributário e Administrativo na UDF, de Brasília, foi o contemplado com os livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls....
MIGALHAS nº 4.058
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado
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terça-feira, 24/5/2016

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

...DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UDF 2 Nesse sentido, Leonardo carneiro da Cunha, Fred Didier, Humbereto Theodor Junior, etc. 3 Temos extrema dificuldade em aceitar que as atividades/funções estatais possam ser reduzidas a...
A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?
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quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...Universitário de Brasília UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Faculdade Processus - Pfd - Campus I UnB - Universidade de Brasília Espírito Santo Uvv - Universidade Vila Velha Fdv - Faculdades...
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987. Néviton de Oliveira Batista Guedes 1ª região Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1990, Guedes é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e mestre...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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terça-feira, 10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

...Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987. Reynaldo Soares da Fonseca 1ª região É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA...
Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ
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sexta-feira, 6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

...Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987. Reynaldo Soares da Fonseca 1ª região É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA...
STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março
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terça-feira, 29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.

...Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987. Reynaldo Soares da Fonseca 1ª região É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA...
Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima
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terça-feira, 1/4/2014

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

...Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987. Reynaldo Soares da Fonseca 1ª região É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA e...
Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ
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quinta-feira, 12/12/2013

Barros Levenhagen é eleito presidente do TST

Foram eleitos, ainda, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, como vice-presidente, e João Batista Brito Pereira, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Foram eleitos, ainda, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, como vice-presidente, e João Batista Brito Pereira, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Barros Levenhagen é eleito presidente do TST
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