TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.
Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.
Quais bases legais podem ser aplicadas ao se tratar dados de crianças e adolescentes? O melhor interesse, entendido como direito fundamental e princípio interpretativo, é imprescindível nessa análise
Portarias passaram a vigorar na quinta-feira, 16.