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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

STF valida lei de MS que obriga velocidade da internet em fatura

Maioria dos ministros apoiou a transparência nas faturas de internet como direito do consumidor.

... consumidores O procurador Ulisses Schwarz Viana, representando o Estado de Mato Grosso do Sul, defendeu a importância do federalismo no Brasil, destacando a participação dos Estados na construção de uma rede de proteção aos consumidores. Ele enfatizou...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se...

...econômicos do tema. Sobre o autor : Ulisses Schwarz Viana é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do Estado de MS e atualmente ministra aulas nos cursos de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Iluminuras entrevista mestre em Direito sobre a teoria de sistemas

No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara “4 Contos de Machado de Assis”. Ela foi encontrada na biblioteca da Câmara dos Deputados.

...Grosso do Sul, e professor, Ulisses Schwarz Viana. Ele vem ao programa para falar sobre sua obra : "Repercussão Geral sob a ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann". Na entrevista, o autor explica porque resolveu...