O que saiu em Migalhas sobre Ulrich Beck

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.

Provocações do Direito Penal 5G.

O custeio da previdência.

Conheça a obra "Compliance e Direito Penal".

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

Será que a liberdade de imprensa é absoluta ? A filosofia que funda a imprensa deve se pautar pela máxima de que, se o benefício for maior do que o custo, doa a quem doer?

Citando o livro de Francisco de Paula Sena Rebouças, desembargador aposentado do TJ-SP, o ex-promotor de Justiça, critica o descompasso do Brasil na harmonia entre o sucesso econômico e a política. "Não conseguimos superar nosso obscurantis...

Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um “direito penal de riscos”[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma “le...

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconce...

Alguns leitores denominaram-me “antidemocrático”. Um deles, aliás, mais exaltado, até me chamou de ditador, extrapolando o ponto da discussão e fazendo suposições de como eu, na qualidade de um “ditador”, me comportaria nas minhas relações ...