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Em sessão nesta quarta-feira, 3, a Corte Especial do STJ prestou homenagens à ministra aposentada Assusete Dumont Reis Magalhães, que faleceu na última segunda-feira, 1º, aos 76 anos. As manifestações destacaram a atuação de Assusete na magistratura e a marca deixada por sua trajetória. Inscreva-se no nosso canal:

Durante o julgamento que discute a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atuação policial em manifestações, o ministro Flávio Dino destacou, nesta quarta-feira, 29, a importância de se compreender o uso legítimo e proporcional da força pelas autoridades públicas. O ministro fez referência à operação policial realizada na última terça-feira, 28, nos complexos do Alemão e da Pen...
Na última sexta-feira, 10, um advogado de 35 anos foi preso em flagrante após cometer atos de perseguição, assédio e agressão durante convenção realizada no hotel Golden Tulip Brasília Alvorada. De acordo com informações do portal G1, o homem teria tocado nas nádegas de outra advogada, situação percebida por um funcionário do evento, que interveio para socorrer a vítima. Durante a tentativa de d...