O que saiu em Migalhas sobre Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal
Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
/quentes
terça-feira, 13/3/2018

Visita histórica do ministro Luís Roberto Barroso movimentou interior do Estado de SP

Além de proferir palestras em Franca e Ribeirão Preto, o ministro visitou o edifício sede de Migalhas, onde foi recebido em almoço.

...a urgência da reforma política. - "Um Tribunal tem que ser constante e coerente", afirma categoricamente o ministro do Supremo Tribunal Federal. Confira: - Em 2011, o ministro Barroso já alertava os migalheiros...
Visita histórica do ministro Luís Roberto Barroso movimentou interior do Estado de SP
/depeso
quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
/depeso
quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...desesperadamente ou não, à sua porta. Um Tribunal que detenha toda a credibilidade, apto a julgar qualquer cidadão, poderoso ou não, sem ceder a pressões e com total isenção e imparcialidade. Uma Corte intransigente na...
O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade
/depeso
terça-feira, 5/6/2012

Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia

O grande problema brasileiro não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política.

...ruim quanto qualquer outro. Um Tribunal digno desse nome não pode decidir pensando nas manchetes do dia seguinte ou reagindo às do dia anterior. Faz parte da sabedoria política universal que tentar agradar a todos é o...
Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia
/amanhecidas
sexta-feira, 4/11/2011

MIGALHAS nº 2.749

Sexta-feira, 4 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.749 - Fechamento às 11h33.   "O culpado tem seus ouvidos sempre atentos a qualquer acusação." Henry Fielding Regressiva No findar de outubro, este vibrante matutino veiculou a de...

...(Clique aqui) Marcas Um Tribunal uruguaio investiga uma denúncia das Fábricas Nacionais de Cerveja contra a Brocos S.A. - importadora da cerveja brasileira Nova Schin - por apropriação da marca "Pilsen". (LA - clique...
MIGALHAS nº 2.749
/amanhecidas
quarta-feira, 29/9/2010

MIGALHAS nº 2.481

Quarta-feira, 29 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.481 - Fechamento às 9h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia (Clique aqui) ...

...clique aqui) Indenização Um Tribunal francês reconheceu ontem que houve homicídio culposo no caso da queda do voo 447 da Air France. A comissão de indenização das vítimas de infrações penais do Tribunal de Alta...
MIGALHAS nº 2.481
/amanhecidas
sexta-feira, 23/7/2010

MIGALHAS nº 2.435

Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.435 - Fechamento às 10h10. "Não fale de humilhação, onde não houve público." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação i...

... Propriedade intelectual Um Tribunal russo ordenou que a editora líder no país pague uma indenização inédita de US$ 249,6 mi a um concorrente pequeno por violação de direitos autorais. O caso iniciou um debate para as...
MIGALHAS nº 2.435
/amanhecidas
terça-feira, 25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10.   "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

MIGALHAS nº 2.394
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