O que saiu em Migalhas sobre Tribunal

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Execução antecipada da pena significa efetividade no combate à criminalidade. É essa a opinião do desembargador João Petro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, relator do processo do ex-presidente Lula no Tribunal. Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro aponta que o tema é tão pacificado no âmbito daquela Corte que foi editada súmula que determina que, vencidos os recu...

Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, 26, enquanto Luís Roberto Barroso votava, a luz de seu gabinete se apagou. O ministro, então, interrompeu seu voto e levantou para acender a luz. Já de volta à cadeira - e com as luzes bem acesas - Barroso explicou que este mecanismo do Supremo Tribunal Federal serve para economizar energia: a luz se apaga se não há movimentação. Veja a matéri...

Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...