O que saiu em Migalhas sobre Uniao Estavel

Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou a professora titular da Faculdade de Direito da USP Giselda Hironaka. Ela abordou a inconstitucionalidade das diferenças nas legislações que tratam dos direitos sucessórios no casamento e na união e...

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre o tema aquisição de imóveis, união estável e terceiros de boa-fé.

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

Em sessão no STF nesta quarta-feira, 27, ministro Luís Roberto Barroso demonstrou surpresa ao anunciar caso envolvendo edital que restringe a inscrição de candidatos casados, em união estável, com filhos ou dependentes. Inscreva-se no nosso canal: