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Universidade Autônoma de Barcelona
Migalhas Live IGP- Cenário político pós-pandemia
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

IGP- Cenário político pós-pandemia

O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.

...Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... d'Humanitats", n.º 11, Março 2007, Universidade Autónoma de Barcelona, pp. 53-58. 17- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 13ª edição, São Paulo: Malheiros, 2001, p. 785. 18- No conceito indeterminado, o papel do Juiz é exaurido...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Crédito público para empresas estrangeiras – Ampliação do rol de atividades por decreto presidencial – Contornos jurídicos

Decreto 8.957/17 permitiu que mais empresas de capital majoritariamente estrangeiro obtenham financiamento de bancos públicos.

...Núcleo Humanidades - ESDC; Universidade Autónoma de Barcelona, cf. Marcelo Lamy, (clique aqui). Acesso em 02/02/2017._____________ *Sidney Martins é advogado integrante do quadro societário de Küster Machado - Advogados...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de novembro de 2011

Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"

Veja quem ganhou a 5ª edição da obra "Manual de Sociologia Jurídica" (RT – Revista dos Tribunais – 334p.), de Ana Lucia Sabadell.

...Saarland. Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona e em Criminologia pelo Programa de Bolsas Erasmus Mundus da UE. Professora titular de Teoria do Direito e vice-diretora na Faculdade Nacional de Direito...