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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Autônoma de Barcelona
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio
Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.
... d'Humanitats", n.º 11, Março 2007, Universidade Autónoma de Barcelona, pp. 53-58.
17- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 13ª edição, São Paulo: Malheiros, 2001, p. 785.
18- No conceito indeterminado, o papel do Juiz é exaurido...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
Crédito público para empresas estrangeiras – Ampliação do rol de atividades por decreto presidencial – Contornos jurídicos
Decreto 8.957/17 permitiu que mais empresas de capital majoritariamente estrangeiro obtenham financiamento de bancos públicos.
...Núcleo Humanidades - ESDC; Universidade Autónoma de Barcelona, cf. Marcelo Lamy, (clique aqui). Acesso em 02/02/2017._____________
*Sidney Martins é advogado integrante do quadro societário de Küster Machado - Advogados...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"
Veja quem ganhou a 5ª edição da obra "Manual de Sociologia Jurídica" (RT – Revista dos Tribunais – 334p.), de Ana Lucia Sabadell.
...Saarland. Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona e em Criminologia pelo Programa de Bolsas Erasmus Mundus da UE. Professora titular de Teoria do Direito e vice-diretora na Faculdade Nacional de Direito...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"
Veja quem ganhou o "Manual de Sociologia Jurídica" (RT – Revista dos Tribunais – 5ª edição – 332p.), de Ana Lucia Sabadell.
...Mestre em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha) e em Criminologia pelo Programa de Bolsas Erasmus Mundus da União Européia. Participa de pesquisas em Direito Penal e em Criminologia junto ao...