O que saiu em Migalhas sobre Universidade Autónoma de Lisboa

O lançamento acontece dia 14/9, a partir das 19h, na sede da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros, em Belo Horizonte.

É inevitável que se admita a declaração da extinção da punibilidade com base na prescrição inevitável.

Ocorre que a inveja, infelizmente é um traço da cultura latina e em especial da brasileira.

Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário.