TUDO SOBRE
A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.
Quando um relacionamento é realmente abusivo?
A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, no banco que mantém o benefício, e em alguns casos a prova tem que ser feita nas agências do INSS.
Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.