O que saiu em Migalhas sobre Universidade Católica de Pernambuco
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Católica de Pernambuco

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Católica de Pernambuco
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quinta-feira, 14/1/2021

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública.

... graduado em Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduando em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito. Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq)....
O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública
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sexta-feira, 4/12/2020

O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração

O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.

... Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão...
O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração
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terça-feira, 17/11/2020

Democracia e hermenêutica no processo de formação do discurso jurídico: Limites da decisão no constitucionalismo contemporâneo

Há a necessidade de reavaliar se o Constitucionalismo Contemporâneo surgido no pós-guerra garante a limitação do exercício do poder em favor da cidadania, e se de fato houve ruptura com os postulados hermenêuticos do século XIX

... doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado, sócio do escritório Maia & Castelo Branco Advogados.
Democracia e hermenêutica no processo de formação do discurso jurídico: Limites da decisão no constitucionalismo contemporâneo
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quarta-feira, 21/10/2020

Da aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15 nos embargos de declaração

Destacamos que as considerações acima foram produzidas com base nas nossas primeiras impressões acerca do recentíssimo precedente firmado pelo STJ no julgamento do REsp 1833497/TO.

... bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Assessor Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.
Da aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15 nos embargos de declaração
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terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... no Curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Pós Graduando em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq)....
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
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sexta-feira, 25/9/2020

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados

Este artigo aborda os aspectos positivos e negativos da livre escolha das oficinas reparadores de veículos sinistrados ou pelos terceiros indiretamente garantidos pelo seguro.

... aluna do 10º semestre da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e colaboradora do escritório João Barbosa Assessoria Jurídica.
Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão...
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
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quarta-feira, 17/6/2020

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

Tiago Neves Baptista

A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (lei 8.666/93) regulamenta o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, mas além de extremamente burocrática, é ineficiente no seu propósito maior: tornar a contratação pública seg...

... acadêmico do 4° ano da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93
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sexta-feira, 29/5/2020

Execução fiscal: é possível retenção de passaporte e suspensão de CNH?

Felipe Viana de Araújo Duque e Pedro Garcia Prado de Oliveira

Reflexões indispensáveis sobre a recuperação do crédito privado e do crédito público.

... Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordinários. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do Mackenzie-SP. Procurador da Fazenda Nacional.  *Pedro...
Execução fiscal: é possível retenção de passaporte e suspensão de CNH?
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quarta-feira, 27/5/2020

Covid-19 e a (im)possibilidade de transferência do poder de polícia às instituições bancárias privadas

Elize Torres dos Santos Guabiraba e Silvio Latache de Andrade Lima

Estruturamo-nos no conceito de descentralização do exercício do poder político, que, em vez de estar concentrado em um único ente interestatal, a exemplo de Portugal, capilariza-se pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios, todos d...

... graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. Sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. *Silvio Latache de Andrade Lima é advogado graduado em Direito...
Covid-19 e a (im)possibilidade de transferência do poder de polícia às instituições bancárias privadas
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quinta-feira, 9/4/2020

O impacto jurídico da pandemia do coronavírus no setor econômico e nas relações empresariais

Raphael A. Ruas e Maria Stella Silva Oliveira

A esfera privada vem, também, lidando com fortes repercussões, as quais reverberam diretamente em todo os tipos de empresas existentes, desde o pequeno ao grande empresário.

... Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especializado em Teoria Geral dos Contratos pela Harvard Law School (Summer School), pós-graduando em Direito Societário (LL.M) pela FGV e graduando em Ciências Contábeis pela FIPECAFI/SP. *Maria Stella...
O impacto jurídico da pandemia do coronavírus no setor econômico e nas relações empresariais
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sexta-feira, 3/4/2020

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.

... graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2014); Pós-graduada em Processo Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco (2017); Advogada; Sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.  *Sílvio Latache de Andrade Lima é graduado...
Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
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segunda-feira, 30/3/2020

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima.

Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?

... graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2014); Pós-graduada em Processo Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco (2017); Advogada; Sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. *Sílvio Latache de Andrade Lima é graduado...
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segunda-feira, 23/9/2019

STJ: Leopoldo Raposo é aprovado para substituir Fischer, relator da Lava Jato

Ministro está de licença médica.

... Mediação. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, Leopoldo Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de março de 2003....
STJ: Leopoldo Raposo é aprovado para substituir Fischer, relator da Lava Jato
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terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e assessor técnico judiciário do TJ/PE.
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quarta-feira, 27/2/2019

CESA e SINSA abrem calendário de 2019

Primeiro encontro do ano contou com palestras sobre a justiça do trabalho, seus números, reflexões e propostas. Na ocasião também ocorreu a premiação aos vencedores do XII Concurso Nacional de Monografias.

... Quaresma dos Santos, da Universidade Católica de Pernambuco; 2º lugar – Thiago Macêdo Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco; 3º lugar – Amanda Antico Mota, do Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA, SP. Em 2018, o concurso teve como mote "Os limites...
CESA e SINSA abrem calendário de 2019
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quinta-feira, 31/1/2019

CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"

Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA comunica resultado de concurso.

... Quaresma dos Santos, da Universidade Católica de Pernambuco, 2º lugar – Thiago Macêdo Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco e 3º lugar – Amanda Antico Mota, do Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA, SP. A Menção Honrosa foi atribuída aos alunos...
CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"
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sexta-feira, 23/11/2018

A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 – Necessidade da notificação pessoal do devedor

A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 – Necessidade da notificação pessoal do devedor.

...Advogados; Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco; Cursando Especialização em Direito Imobiliário; Estudante de Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco; Militante na área...
A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 – Necessidade da notificação pessoal do devedor
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segunda-feira, 3/9/2018

Redirecionamento da execução fiscal: do atropelo processual à inconstitucionalidade.

Rubens Augusto Lobo de Almeida e Miguel Ribeiro

Constata-se a existência de julgados disseminados por todo o país que optam pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica e outros que optam pelo redirecionamento da execução fiscal, a instabilidade fere, sobretudo, o princípi...

Constata-se a existência de julgados disseminados por todo o país que optam pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica e outros que optam pelo redirecionamento da execução fiscal, a instabilidade fere, sobretudo, o princípi...
Redirecionamento da execução fiscal: do atropelo processual à inconstitucionalidade.
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quinta-feira, 9/8/2018

TST define lista tríplice para vaga de ministro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro.

...Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e mestre e doutor em Direito pela UFPE. Ingressou na magistratura em 1991, no cargo de juiz do trabalho substituto na 3ª região (MG) e, em 1992, foi...
TST define lista tríplice para vaga de ministro
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