TUDO SOBRE
Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.435 - Fechamento às 10h10. "Não fale de humilhação, onde não houve público." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação i...
A obra é referência para estudantes e profissionais do Direito.
Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no Direito brasileiro.
O livro contém inovador estudo para harmonização jurídica da lei 9.514/1997, o CDC e a proibição do pacto comissório nas alienações fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/2002.