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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Complutense de Madrid
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Torcedor"
Veja o ganhador da obra "Estatuto do Torcedor" (RT – Revista dos Tribunais – 272p.), de Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Gustavo Vieira de Oliveira.
...doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri - UCM e mestre em Direito Penal pela USP.
Rogério Sanches Cunha é professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rede de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário
Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.
...e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri. Juiz do Trabalho desde 1991 e desembargador do TRT da 1ª região desde 2005, onde integra o Órgão Especial e a 1ª turma. É professor de Direito do Trabalho e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Senado aprova requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP
O Plenário do Senado aprovou requerimento que institui comissão composta por sete juristas para elaborar proposta de anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão terá 180 dias para apresentar uma minuta de projeto que torne o código a...
...doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.
No documento, o parlamentar sugere que o Conselho Federal da OAB convide um membro para...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de março de 2020
Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial
O presente artigo analisa a nova lei anticrime (13.964/19), com foco no acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial.
... Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex promotor de Justiça. Ex ministro da AGU. Professor nas Escolas do TRF4 e TRF2, bem como da Escola da Magistratura do Rio de...