O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Brasília
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Brasília

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade de Brasília
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quinta-feira, 22/4/2021

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1939, há 82 anos, nasceu Aluísio Bezerra de Oliveira, político brasileiro que representou o Acre no Congresso Nacional. Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 196, ingressou na Câmara dos Deputados em 1964 c...

... Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 196, ingressou na Câmara dos Deputados em 1964 como técnico legislativo. Oriundo do PCdoB, ingressou no MDB e foi eleito primeiro suplente de deputado Federal em 1974 e um ano depois fundou e presidiu o...
Baú migalheiro
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quinta-feira, 22/4/2021

MIGALHAS nº 5.086

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de abril de 2021.

... Formado em Direito pela Universidade de Brasília, ingressou na Câmara dos Deputados em 1964 como técnico legislativo. Oriundo do PCdoB, ingressou no MDB e foi eleito primeiro suplente de deputado Federal em 1974 e um ano depois fundou e presidiu o diretório...
MIGALHAS nº 5.086
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segunda-feira, 19/4/2021

Resultado do sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"

Uma descrição, passo a passo, do homenageado pela vida do Direito.

...u de doutor também pela Universidade de Brasília, o que é fato inusitado e que evidencia a sua vocação para uma vida acadêmica. Nesta última Universidade lecionou durante muitos anos na sua Faculdade de Direito. Ocupou o elevado o cargo de ministro do Tribunal...
Resultado do sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"
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quinta-feira, 8/4/2021

Regulatório: Anatel busca promover regulação de conceitos da Economia Comportamental

Dia 12 de março a Agência realizou um seminário para apresentar a pesquisa Comportamento e Consumo - Caminhos para entender o comportamento do consumidor de serviços de telecomunicações.

...e contou com o apoio da Universidade de Brasília. O estudo recebeu respostas aos questionários devolvidos por 11 agentes de mercado, dentre eles algumas das principais operadoras de telecomunicações brasileiras. O modelo aplicado ao projeto de pesquisa procurou...
Regulatório: Anatel busca promover regulação de conceitos da Economia Comportamental
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terça-feira, 6/4/2021

A racionalidade da decisão legislativa em política criminal

O presente trabalho pretende chamar a atenção para a necessidade de reconhecimento da política criminal como política pública, bem como demonstrar a necessidade da adoção de critérios de racionalidade na decisão legislativa em matéria crimi...

... Penal. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília. 2016. GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
A racionalidade da decisão legislativa em política criminal
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segunda-feira, 29/3/2021

Da atuação contramajoritária do STF: da inconstitucionalidade da legislação “Escola Sem Partido”

A atuação contramajoritária do STF é essencial para assegurar práticas educacionais pluralistas?

... recente, realizada pela Universidade de Brasília, constatou-se que "o número de decisões de improcedência nas ADIs é cerca de cinco vezes menor o de decisões de procedência, o que indica que, entre os processos que cumprem todos os requisitos para serem...
Da atuação contramajoritária do STF: da inconstitucionalidade da legislação “Escola Sem Partido”
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quarta-feira, 24/3/2021

A inteligência artificial e os escritórios de advocacia

A inteligência artificial (IA) é tema recorrente nos noticiários, nas publicações científicas e tudo o mais que reporta as revoluções pelas quais passam o saber humano. Mas até que ponto os profissionais do Direito dominam esse assunto?

... desenvolvida, em parceria com a Universidade de Brasília, uma ferramenta de inteligência artificial destinada a identificar os recursos extraordinários vinculados a temas de repercussão geral, não apenas no STF, mas com potencial de atuação em todo o Poder...
A inteligência artificial e os escritórios de advocacia
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quarta-feira, 17/3/2021

STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi

Desembargador atuará temporariamente nas turmas e seção que o ministro Nefi Cordeiro fazia parte.

... Doutor em direito pela Universidade de Brasília, trabalhou como professor na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Católica de Salvador.?
STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi
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quarta-feira, 10/3/2021

Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da CF, desde a Assembleia Nacional Constituinte até os dias atuais – tempo em que as instituições de ensino públicas vivem uma crise acompanhada...

...o (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2012. DURHAM, Eunice Ribeiro. Os desafios da autonomia universitária. Educação e Sociedade. São Paulo, v. X, n.33, 1989. ____________. A autonomia universitária extensão e limites. São Paulo: Núcleo...
Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária
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terça-feira, 9/2/2021

Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas

Advogada atua nas áreas de Direito Ambiental, Internacional e Inovação.

... mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, doutorado em Direito Internacional e Ambiental pela Université d’Aix-Marseille III (França) e pós-doutorado em Direito do Mar pela UnB.
Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas
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segunda-feira, 14/12/2020

Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva

A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.

... Paulo/Brasília: Pollis/Universidade de Brasília, 1990. p. 92. 4 BENJAMIN, Antônio Herman; MARQUES, Claudia Lima. A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil: uma homenagem a Erik Jayme, in MARQUES, Claudia Lima (Coord). Direito Privado e...
Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva
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segunda-feira, 7/12/2020

Os golpes que você pode cair se não se cuidar

Hoje em dia golpes estão ligados a empresas heróis, como Google, Facebook, Amazon, Apple, empresas muito admiradas por ter feito algo inovador para a vida de todos.

... Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).
Os golpes que você pode cair se não se cuidar
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quinta-feira, 3/12/2020

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

As redes 5G são redes móveis, onde as áreas de serviço são pequenas áreas geográficas, as denominadas “células” (daí o nome telefonia celular).

... Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
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segunda-feira, 23/11/2020

Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas

Qual é o prazo de prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas, inclusive quando o ocupante de emprego público permanente exerce simultaneamente emprego em comissão?

... Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sócio fundador do escritório Luciano Henrique Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica.
Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
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sexta-feira, 20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado. Sócio da Advocacia Velloso.
Urnas eletrônicas: um pouco de sua história
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quarta-feira, 18/11/2020

Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"

Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito.

...m Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília-UCB-DF. ______ Ganhadora: Fabiana das Graças Soares, de SP.
Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"
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quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

...m Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). *Felipe Ferreira é graduando da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
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sexta-feira, 6/11/2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

... graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Direito Processual Civil e em Educação e Docência do Ensino Profissional e Superior. Membro do Grupo de Estudos em Direito Civil e Direito do Trabalho do escritório Petrarca Advogados. *Carla...
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
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quarta-feira, 28/10/2020

WEBINAR - LGPD e resolução adequada de disputas

Migalhas realiza em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas". Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incident...

... doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-procurador pelo Estado de SP. II - INCIDENTES COM DADOS - COMO EVITAR   Amir Velho - Product owner com foco em segurança da informação na Agility. Formado em Ciência da Computação pelo Mackenzie...
WEBINAR - LGPD e resolução adequada de disputas
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terça-feira, 27/10/2020

A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18

A adoção de tais medidas, apesar de reduzir riscos de violação aos direitos dos titulares, não garantirá que a empresa estará resguardada de eventuais sanções administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

... graduando em Direito na Universidade de Brasília (UnB).
A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18
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