O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Leiden

Como a Constituição Federal pode ser nossa aliada no combate à pandemia?

A nova teoria do dano social tem por fundamento o princípio da função social da responsabilidade civil, segundo o qual o instituto da responsabilidade civil deve alinhar-se à cláusula geral da dignidade da pessoa humana.

Terça-feira, 2 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.090 - Fechamento às 10h43.   "Impróprio é o prazo imposto ao juiz e seus auxiliares, por isso que, descumprido, trará como efeito imediato, consequências não processuais, e sim, de o...

Há 375 anos, em 28 de agosto de 1645, morreu Hugo Grócio, jurista a serviço da República dos Países Baixos. É considerado o fundador, junto com Francisco de Vitória e Alberico Gentili, do Direito Internacional, baseando-se no Direito Natu...