O que saiu em Migalhas sobre Universidade De Londrina

Decisão pela possibilidade de exame de cláusulas contratuais supostamente abusivas em sede de impugnação de crédito traz consigo diversos desdobramentos e questionamentos de difícil solução.

Entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ ao absolver homem acusado de intolerância religiosa.

Ações envolviam o pagamento de RPV’s e beneficiaram mais de 1800 pessoas que conseguiram receber os valores através de acordos, mesmo durante a pandemia.

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em pa...

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

O marketing deverá ser cada vez mais estratégico, encarando isso como um momento empolgante para repensar e evoluir suas táticas.

Tomando como base a tutela jurídica constitucional da privacidade, a conclusão parcial a que se chega é que as revistas íntimas em empregados sempre serão abusivas, ferindo, por conseguinte, os direitos da personalidade de quem é submetido ...

É preciso que se dê atenção especial a casos específicos, ainda que se concorde com o entendimento posterior do STJ no que concerne à não aplicação analógica em casos de furto de energia, sobretudo porque nas referidas situações é provável ...

O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...

Sem a intenção de esgotar o tema e respeitadas as opiniões em contrário, é visível que a CVM tem voltado os olhos para as ICO´s.

Conheça a obra "Marco Civil da Internet".

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Lista considera as academias de Direito que tiveram no mínimo 100 inscritos.

O tema principal do encontro será o novo CPC.

Veja a lista dos cursos certificados.

Juntos, PR, RS e SC aprovaram 6.637 candidatos.

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

Veja quem ganhou a obra "A Prova no Direito Processual Civil".