O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Nottingham
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Nottingham

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade de Nottingham
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quarta-feira, 16/9/2020

Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos

O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.

... Direito Público (IDP) e a Universidade de Nottingham realizaram, de 2 de julho a 15 de setembro de 2020, uma série de onze webinars com especialistas internacionais para tratar dos vários aspectos em que se desdobra o processo de ingresso do Brasil no GPA. 2            ...
Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos
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sexta-feira, 27/3/2020

Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind

As circunstâncias extraordinárias relacionadas com o covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão.

...o e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições...
Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões
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sexta-feira, 27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.
Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora
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quarta-feira, 8/11/2017

Resultado do sorteio da obra "O Estado Acionista"

O texto está de acordo com as previsões da recente lei Federal 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais.

...USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Autor de livros Professor de Direito Administrativo. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP....
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quinta-feira, 16/6/2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

...USP, Visiting scholar na Universidade de Nottingham e sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário
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segunda-feira, 28/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Comércio Internacional – Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista"

Veja quem ganhou a obra "Arbitragem e Comércio Internacional – Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista".

...Direito Internacional pela Universidade de Nottingham, Inglaterra. É professor associado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e do Programa de pós-graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da...
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Comércio Internacional – Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista"
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quarta-feira, 10/2/2010

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...
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