sexta-feira, 19 de agosto de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Universidade de Nottingham

O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Nottingham

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Universidade de Nottingham
Migalhas de peso Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos

O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.

... Direito Público (IDP) e a Universidade de Nottingham realizaram, de 2 de julho a 15 de setembro de 2020, uma série de onze webinars com especialistas internacionais para tratar dos vários aspectos em que se desdobra o processo de ingresso do Brasil no GPA. 2            ...
Migalhas de peso Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora
sexta-feira, 27 de março de 2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.
Migalhas de peso Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões
sexta-feira, 27 de março de 2020

Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

As circunstâncias extraordinárias relacionadas com o covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão.

...o e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "O Estado Acionista"
quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Resultado do sorteio da obra "O Estado Acionista"

O texto está de acordo com as previsões da recente lei Federal 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais.

...USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Autor de livros Professor de Direito Administrativo. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP....