TUDO SOBRE

Os autores, para além de recordar conceitos essenciais, esboçam vários caminhos interpretativos para textos legais pouco claros, obscuros.
Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.
O magistrado espanhol Baltazar Garzón, responsável por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma palestra no próximo dia 13/10, às 10h, na OAB/RJ. O objetivo é discutir as questões relacionadas ao Direito à Memóri...
A advogada atuou por 28 anos na magistratura federal, de 1997 a 2025, sendo desembargadora Federal do TRF-2.