TUDO SOBRE
A modalidade é um grande avanço rumo a licitações mais eficientes e com propostas mais adequadas à administração e à sociedade, por meio de um processo administrativo colaborativo e pautado no diálogo entre licitado e licitantes.
Após vários anos de expectativa finalmente daremos início a informatização do processo normatizado por Lei Federal, diante do advento da Lei 11419/2006, que substituiu o PL 5828 que entrará em vigor no próximo dia 20 de março de 2007.
A preocupação com a proteção dos direitos autorais no mundo não é recente. Sua primeira manifestação legal data de 1710, quando foi editado na Inglaterra o Statue of Anne. Este estatuto legal visava exclusivamente à proteção dos criadores d...
A advogada passa a integrar a equipe de SP.