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Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Marco civil da internet - neutralidade de rede e liberdade de expressão

A relação entre neutralidade de rede e liberdade de expressão no Brasil, analisando a lei 12.965/14.

... de Internet e Mídia na Universidade de Sussex, no Reino Unido, Christopher Marsden, é conhecido por ser um tradicional defensor da neutralidade da rede,  e escreveu em sua obra Net Neutrality: Towards a Co-regulatory Solution que garantia de acesso do...
Migalhas Quentes
sábado, 6 de janeiro de 2024

TSE forma grupo de estudos de integridade e transparência na internet

O grupo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

... Professora de Direito na Universidade de Sussex, Reino Unido; 7 - Bruno Ricardo Bioni, Co-Diretor Executivo e fundador da Data Privacy Brasil, Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM; 8 - Clara Iglesias Keller, líder de pesquisa...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de abril de 2019

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

... Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Em 10 de agosto de 2017, Sérgio Banhos foi nomeado para ocupar a cadeira de ministro substituto do TSE pela classe dos juristas....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Marco civil da internet - Neutralidade de rede e liberdade de expressão

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.

...Direito de Internet e Mídia na Universidade de Sussex, no Reino Unido, Christopher Marsden, é conhecido por ser um tradicional defensor da neutralidade da rede, e escreveu em sua obra Net Neutrality: Towards a...