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O que saiu em Migalhas sobre Universidade de Viena
A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do direito tributário
O artigo analisa o debate legislativo a respeito cobrança de tributos sobre a aquisição e a importação de livros na Reforma Tributária brasileira, notadamente no contexto do Projeto de lei 3.887/2020, do Poder Executivo, que institui a Cont...
Ministros do STF comentam atualidade das teorias de Hans Kelsen
Em entrevista ao jornalista Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, os ministros do Supremo foram ouvidos acerca de Hans Kelsen, pai das Cortes constitucionais.
Enfam recebe professora da Áustria para falar sobre direitos humanos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebeu ontem, 18/10, a jurista e professora austríaca Christina Binder, que fará palestra sobre o tema "...
Alunos de Direito da FAAP participam de competição em Viena
A 17ª edição da competicão universitária "Willem C. Vis (East) International Commercial Arbitration Moot (´Vis Moot´)", reunirá estudantes e especialistas de 62 países para participar da simulação de arbitragem comercial internacional, na F...