O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Estado do Amazonas
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Estado do Amazonas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade do Estado do Amazonas
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quinta-feira, 11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de março de 2021.

... (Compartilhe) Migalhíssimas A convite da Universidade Estadual do Amazonas e do Casarão de Ideias, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, apresenta palestra hoje no "Curso de Capacitação de Agentes Culturais"....
MIGALHAS nº 5.058
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segunda-feira, 15/2/2021

Morre presidente do TRE/AM Aristóteles Thury

O desembargador foi vítima da covid-19.

... Eleitoral." Carreira Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1976. Ingressou na magistratura em 1980, em comarcas do interior. Em 1991, foi promovido a juiz da capital. De 2002 a 2006 assumiu a Corte na vaga de Juiz de Direito da classe...
Morre presidente do TRE/AM Aristóteles Thury
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segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

... formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1976 e ingressou na magistratura em 1980. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 15 de fevereiro de 1564, há 457 anos, Galileu Galilei nasceu em Pisa, Itália. Foi um astrônomo, filósofo, matemático e físico...
MIGALHAS nº 5.040
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terça-feira, 27/10/2020

Vigilante demitido por pegar coronavírus receberá R$ 10 mil de indenização

O funcionário precisou afastar-se por 15 dias de suas atividades.

... prestava serviço na UFAM - Universidade Federal do Amazonas, onde vários colegas da empresa de segurança também contraíram a covid-19. Em abril, o reclamante perdeu seu parceiro de trabalho, com quem dividia o mesmo carro, por complicações da doença causada pelo...
Vigilante demitido por pegar coronavírus receberá R$ 10 mil de indenização
/depeso
terça-feira, 26/5/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.

... da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.
Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)
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segunda-feira, 4/5/2020

STF: Marco Aurélio vota a favor de lei que fixa cota regional em universidades estaduais

Processo de repercussão geral está em julgamento no plenário virtual.

... de vagas. O recurso da Universidade do Estado do Amazonas foi interposto contra acórdão do TJ/AM que decidiu pela inconstitucionalidade do art. 1º da lei estadual 2.894/04, que reserva vagas na universidade pública do Estado para alunos egressos de escolas de ensino...
STF: Marco Aurélio vota a favor de lei que fixa cota regional em universidades estaduais
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quinta-feira, 30/4/2020

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

Renato Dolabella e Lívia Costa

As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.

... da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.  *Lívia Costa é advogada do Dolabella Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-graduanda em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups pela PUC Minas. Bacharel em Direito...
Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Graduou-se em Direito pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas. Foi eleito vereador da cidade de Manaus, exercendo o mandato no ano de 1989 a 1991 e, em seguida, foi eleito deputado estadual por três mandatos consecutivos. Era conselheiro seccional da OAB/AM,...
MIGALHAS nº 4.839
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sexta-feira, 17/4/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480

É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.

... da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.
Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480
/pilulas
segunda-feira, 14/10/2019

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 14 de outubro de 1963, foi publicado o decreto 52.677/63, assinado pelo Ministro de Estado da Educação e Cultura, que aprovava o regimento da Faculdade de Direito do Amazonas. Atualmente o prédio abriga o núcleo de prát...

...e práticas jurídicas da Universidade Federal do Amazonas, responsável por ministrar aulas práticas dos formandos em Direito e por prestar atendimento jurídico gratuito à população.
Baú migalheiro
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado
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terça-feira, 1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de novembro de 2016.

...Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Turma de 1963), chegou a atuar como delegado de polícia.Faleceu, também no último domingo, aos 75 anos, o advogado Antonio Roberto da Veiga (OAB/SP 95.306). Formado...
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quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...Amapá Amazonas UEA - Universidade do Estado do Amazonas UFAM - Universidade Federal do Amazonas Bahia UNEB - Universidade do Estado da Bahia FAN - Faculdade Nobre de Feira de Santana UEFS - Universidade...
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade
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sábado, 9/11/2013

Região Norte aprova 1,6 mil no X exame de Ordem Unificado

Veja as faculdades que mais aprovaram em cada Estado.

...UNIFAP 32 13 40,63% AM Universidade Federal do Amazonas - UFAM 37 15 40,54% PA Universidade Federal do Pará - UFPA - Caranazal 38 14 36,84% PA Universidade Federal do Pará...
Região Norte aprova 1,6 mil no X exame de Ordem Unificado
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quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...40,63% AM Universidade Federal do Amazonas - UFAM 37 15 40,54% MG Centro Universitário de Itajubá - Universitas 37 15 40,54% DF Faculdade...
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
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terça-feira, 12/6/2012

MIGALHAS nº 2.892

Terça-feira, 12 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.892 - Fechamento às 10h39. "Meu pensamento, na esfera do Direito.... A disciplina da convivência... A ordenação jurídica fundada no mandamento do amor ao próximo..." Goff...

...Estado. Era formado pela Universidade Federal do Amazonas. Baú migalheiro Há 195 anos, no dia 12 de junho de 1817, foram fuzilados na Bahia, por sentença de uma comissão militar, os seguintes membros do governo...
MIGALHAS nº 2.892
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quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...FAEFD 5 1 25,00% AM Universidade do Estado do Amazonas - UEA 4 1 25,00% GO Faculdade do Sudeste Goiano -...
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
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segunda-feira, 8/3/2010

Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental Internacional"

Veja quem faturou a obra "O Direito Ambiental Internacional" (Coleção Para Entender - 130p.), de Solange Teles da Silva e coordenada por Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados.

Sorteio de obra A obra "O Direito Ambiental Internacional" (Del Rey - Coleção Para Entender - 130p.), de Solange Teles da Silva e coordenada por Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Ca...
Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental Internacional"
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terça-feira, 9/2/2010

STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...
STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas
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sábado, 6/2/2010

MPF/AM - Nota de redação do Enem poderá ser recalculada para ingresso na Ufam

O MPF/AM pediu à JF que anule o edital da Universidade Federal do Amazonas – Ufam – que alterou o peso da prova de redação do Enem após a realização do exame. A prova teria peso 2, conforme edital publicado pela Ufam em outubro do ano passa...

O MPF/AM pediu à JF que anule o edital da Universidade Federal do Amazonas – Ufam – que alterou o peso da prova de redação do Enem após a realização do exame. A prova teria peso 2, conforme edital publicado pela Ufam em outubro do ano passa...
MPF/AM - Nota de redação do Enem poderá ser recalculada para ingresso na Ufam
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