O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná
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quarta-feira, 3/3/2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... Osório, Marçal Justen Filho (Universidade Federal do Paraná e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana da República Dominicana), Ezequiel...
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desempenhou as funções de promotor de Justiça em Araucária/PR e Palmital/PR, entre 1989 e 1990. Também exerceu o cargo de juiz de Direito de 1990 a 1992, e entre 1996 e 1999 foi vice-diretor do foro da...
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
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segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito, área de concentração em Direito do Estado. Disponível em clique aqui. 3 Manual de direito penal: parte especial, arts. 235 a 361...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
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terça-feira, 9/2/2021

A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior

Como a adoção da tecnologia pode ajudar a resolver um problema antigo das faculdades e dos alunos formados. Entenda as causas, os responsáveis e o papel do MEC no atraso na entrega de diplomas.

...a cinco IES, a saber, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e o Instituto Federal do Rio Grande no Norte (IFRN). Segundo...
A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior
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quarta-feira, 6/1/2021

Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada

Migalhas entrevistou a juíza que faz sucesso no Instagram com conteúdos sobre combate à violência doméstica e empoderamento feminino.

... Maria da Penha da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná apontou que, durante a pandemia do novo coronavírus, houve aumento da violência doméstica. Segundo o Núcleo, o isolamento social fez a vítima ficar em frequente contato com o agressor, tornando-se ainda mais...
Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada
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quinta-feira, 17/12/2020

Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos

Ela assume suas funções em 1º de janeiro de 2021.

... Direito Civil pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Na AASP ocupou os cargos de Diretora Cultural (2015 e 2016); 2ª Secretaria (2017); 1ª Secretária (2018); Vice-presidente (2019 e 202...
Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos
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sexta-feira, 4/12/2020

Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"

Questões inéditas e controversas, trazendo opiniões doutrinárias divergentes e decisões atualizadas dos tribunais.

... Centro Universitário e da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor de pós-graduação da UniCuritiba e Escola da Magistratura. _________ Ganhador: Rogelson Luiz Vieira Júnior, de Matinhos/PR. _________
Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"
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quinta-feira, 3/12/2020

Decreto municipal restringindo demissões. Pode?

Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.

... formado em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes. Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro de...
Decreto municipal restringindo demissões. Pode?
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quinta-feira, 26/11/2020

Soluções para o credor no caso da renúncia do devedor ao quinhão hereditário

Caso se constate que o devedor busca fraudar um procedimento executivo, poderá ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

... Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná.
Soluções para o credor no caso da renúncia do devedor ao quinhão hereditário
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quarta-feira, 25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

...o das Relações Sociais. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2010, p. 150. 4 GRINOVER, Ada Pellegrini. Interrogatório do réu e direito ao silêncio. Ciência Penal, São Paulo, v. 3, 4 n. 1, 1976, p. 29. 5 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. São Paulo:...
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
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quinta-feira, 22/10/2020

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia

Que lições a pandemia nos deixará?

... de pesquisa Biotec, da Universidade Federal do Paraná. *Marcia Regina Nunes de Souza é especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Mestranda em Bioética pela PUC/PR. Membro da Comissão de Saúde e da Comissão dos Juizados Especiais...
A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia
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quarta-feira, 21/10/2020

A negociação como elemento essencial das operações de M&A

Trata-se de artigo que busca explicar a importância da Negociação dentro de uma operação de M&A, mostrando que a negociação está presente tanto nas fases preliminares quanto na fase concreta deste tipo de operação.

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Societário Aplicado da UFPR. *Leonardo Dalla Costa é acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo...
A negociação como elemento essencial das operações de M&A
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quarta-feira, 7/10/2020

As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas

O administrador judicial e o mediador podem ser grandes auxiliadores dos processos de insolvência. No entanto, trata-se de dois ofícios ímpares, que se bem delegados, podem trazer grandiosos benefícios às demandas de recuperação judicial

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Mediação e Negociação da UFPR. Pesquisador na área de recuperação judicial e falências.
As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas
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sexta-feira, 2/10/2020

Impacto no valor do 13º salário

Em virtude da lei 14.020/20, esta criada para diminuir os impactos da pandemia do covid-19, o empregado poderá não receber o valor integral do seu 13º salário no presente ano devido à base de cálculo utilizada.

... formado em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Impacto no valor do 13º salário
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quinta-feira, 24/9/2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
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quarta-feira, 23/9/2020

Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ

Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Associada da Advocacia Felippe e Isfer. Autora do livro "Bloqueio abusivo nas deliberações assembleares no âmbito das sociedades empresariais".
Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ
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quinta-feira, 17/9/2020

LGPD x Relações empregatícias

As empresas precisam correr para evitar futuros problemas ao não seguir os protocolos de tratamento dos dados de clientes, fornecedores, colaboradores e qualquer outro cidadão.

... formado em Direito pela Universidade Norte do Paraná, com especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, e Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
LGPD x Relações empregatícias
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sexta-feira, 4/9/2020

Celular particular a serviço da empresa

Se há necessidade da empresa com o uso do aparelho celular e especificamente das ferramentas de mensagens para comunicação e o desempenho das atividades laborais do empregado, compete a ela fornecer o equipamento ao obreiro, assim como arca...

... formado em Direito pela Universidade Norte do Paraná, com especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, e pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Celular particular a serviço da empresa
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quinta-feira, 27/8/2020

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis

...l e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor da pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). *Maykon Fagundes...
A constituição e o veganismo
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