O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro
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sexta-feira, 16/4/2021

Sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"

Uma descrição, passo a passo, do homenageado pela vida do Direito.

... Direito, integrada hoje na Universidade Federal do Rio de Janeiro, então e agora, tida como das melhores do Brasil. Em seguida doutorou-se por essa faculdade, deslocando-se muito moço para Brasília onde obteve o grau de doutor também pela Universidade de Brasília, o...
Sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"
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sexta-feira, 16/4/2021

Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome

A fim de elucidar sobre as possibilidades e requisitos para o registro de uma marca de alto renome, é necessário analisar a legislação vigente e a sua interpretação extensiva para compreender a mácula ao Princípio da Especialidade das Marca...

... Curso de Ciências Humanas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Rj, 2010.
Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome
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sexta-feira, 16/4/2021

A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção

A legislação brasileira prevê a possibilidade de ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais.

... Economia e Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, que em seu relatório final publicado em 2019, analisando a ampliação dos custos para o Sistema Único de Saúde pela extensão da vigência das patentes de medicamentos, numa amostra de 9 (nove) medicamentos,...
A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção
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segunda-feira, 12/4/2021

Arrendamento rural: Um contrato congelado no tempo

Arrendamento rural: Um contrato congelado no tempo

... Agricultura. 5 nov. 1995. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. p. 5-31. Disponível aqui. Acesso em 05 abr. 2021. 2 BARROS, Wellington Pacheco. Contrato de arrendamento rural: doutrina, jurisprudência e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. p. 43. 3...
Arrendamento rural: Um contrato congelado no tempo
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sexta-feira, 9/4/2021

Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

... 2011. Tese (doutorado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.10 TANGERINO, Davi de Paiva Costa, D'ÁVILA, Fabrio Roberto, CARVALHO, Salo de. O direito penal na "luta contra o terrorismo": delineamentos teóricos a partir da criminalização...
Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional
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sexta-feira, 5/3/2021

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas

... Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no sistema trabalhista do Reino Unido há uma diferença entre os "workers" e os empregados. Estes últimos possuem Direito a um rol mais amplo de Direitos, como aqui no Brasil, enquanto os "workers" têm Direito...
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
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segunda-feira, 1/3/2021

Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

... Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. É doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália, e mestre em Direito Civil pela...
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
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quarta-feira, 3/2/2021

Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso

"Sem data venia" é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro.

... direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde o autor leciona até hoje. Escrito em linguagem coloquial e acessível, Sem data venia é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro. Na...
Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso
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quarta-feira, 3/2/2021

David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios

Cesar Oliveira Janoti e André Ricardo Godoy chegam para reforçar a atuação da banca em Direito Penal e Compliance Criminal.

... Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com mais de 15 anos de experiência, Cesar foi assessor jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, assessor jurídico e coordenador administrativo da...
David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios
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terça-feira, 19/1/2021

Morre criminalista Renato de Moraes aos 46 anos

O advogado era filho do também criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho.

... em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Renato era filho e aluno de Antonio Evaristo de Moraes Filho, baluarte do Direito Penal que morreu em 1997, aos 63 anos, no auge de uma carreira marcada pela defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo...
Morre criminalista Renato de Moraes aos 46 anos
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segunda-feira, 18/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"

Livro enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI.

... Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI). __________ Ganhadores: Fábia Cristina Walter, de Tapurah/MT; Ione Margareth Uhlig, de Rio Negrinho/SC; e Luiz...
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quinta-feira, 14/1/2021

Candidatos às presidências da Câmara e do Senado são formados em Direito

Dos quatro candidatos que se apresentam, dois na Câmara e dois no Senado, todos são bacharéis em Direito. A saber: Baleia Rossi (UNAERP) e Arthur Lira (UFAL), na Câmara; e Simone Tebet (UFRJ) e Rodrigo Pacheco (PUC-MG), no Senado.

... em Direito pela URFJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro; especialização em ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura e curso em Direito do Estado pela PUC/SP. Já foi advogada e professora. Na vida política, Simone Tebet já exerceu cargos de deputada...
Candidatos às presidências da Câmara e do Senado são formados em Direito
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quinta-feira, 10/12/2020

Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça

Escritora, que completaria 100 anos hoje, levantou questionamentos jurídicos nos anos em que cursou Direito.

... Nacional de Direito, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1939. Em entrevistas, ao ser questionada do porquê escolheu as ciências jurídicas, respondeu que “minha ideia era estudar advocacia para reformar as penitenciárias”.  Em 1941, escreveu artigo intitulado...
Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça
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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... e Comparado (CEDAC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O Centro visa precipuamente a fomentar o estudo e o diálogo comparado com o direito alemão, sem prejuízo de outras ordens jurídicas. Trata-se de iniciativa pioneira coordenada pelos professores Enzo...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
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sexta-feira, 4/12/2020

Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense

A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.

... Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada.
Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense
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terça-feira, 24/11/2020

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

... Shakespeare. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Castro Neves é mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra e doutor em Direito Civil pela UERJ. Desde 1996, tem se dedicado à carreira docente na Pontifícia Universidade...
Entrevista: José Roberto de Castro Neves
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quinta-feira, 12/11/2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

... professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócia do escritório Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. *Milena...
Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
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terça-feira, 20/10/2020

Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais

Breve análise sobre a divergente interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 489, § 1º, VI, do código de processo civil.

... bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias/RJ.
Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais
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sexta-feira, 2/10/2020

CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária

Mariana Martins passa a integrar a sociedade trazendo expertise em planejamento fiscal, tributação, compliance e reestruturação.

... Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária
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segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009, p. 64 e FREITAS, Rodrigo Lima e Silva de. O locus de atuação da exceção de contrato não cumprido no ordenamento jurídico brasileiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, p. 53-54. 4...
Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete
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