O que saiu em Migalhas sobre Universidade Do Vale Do Itajai
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Do Vale Do Itajai

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sexta-feira, 4/12/2020

A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado

O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.

...m Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho - UMINHO/PT, especialista pós-graduado em Direito Penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER....
A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado
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sexta-feira, 9/10/2020

Democracia digital e os poderes da República

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.

...m Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor de Direito Administrativo na Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina. Juiz Federal vinculado ao Tribunal...
Democracia digital e os poderes da República
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quarta-feira, 9/9/2020

LGPD e sua futura judicialização

O cenário, infelizmente, demonstra o que aguarda a LGPD trará diversas celeumas que deverão ser resolvidas pelo Poder Judiciário.

...m Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho - UMINHO/PT, especialista pós-graduado em direito penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER....
LGPD e sua futura judicialização
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quarta-feira, 17/6/2020

“Due diligence” imobiliário na compra e venda de bens imóveis

O objetivo principal do “due diligence” imobiliária é minimizar os riscos que envolvem os diferentes negócios jurídicos do ramo, em específico, aqui será exposto sucintamente sobre compra e venda de bens imóveis.

... Widener University – EUA e pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Discente dos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí. Intercâmbio Institucional na Faculdade de Direito da Universidade de...
“Due diligence” imobiliário na compra e venda de bens imóveis
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segunda-feira, 18/5/2020

O que muda com o reconhecimento da inconstitucionalidade do aumento da Taxa Siscomex pelo STF em Repercussão Geral?

A repercussão geral da causa, se deu pela inconstitucionalidade da majoração da taxa e não pela inconstitucionalidade da taxa em si.

... School nos Estados Unidos e Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
O que muda com o reconhecimento da inconstitucionalidade do aumento da Taxa Siscomex pelo STF em Repercussão Geral?
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segunda-feira, 27/4/2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque

É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei...

... doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí.  Doutora em Direito pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada graduada em Direito pela Universidade Estadual de...
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia
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terça-feira, 14/4/2020

Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise

Enquanto esse turbilhão acontece, não podemos nos desprender de nossa fraternidade e racionalidade (posto que uma quebra generalizada não beneficiaria absolutamente ninguém), afinal, o caso que vivemos é de uma crise episódica, cujo abalo n...

...m Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho - UMINHO/PT, especialista pós-graduado em direito penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER....
Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise
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sexta-feira, 14/2/2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

... Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, atuação na área de Direito Administrativo...
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
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segunda-feira, 10/2/2020

O papel do GAFI em relação à lavagem internacional de dinheiro: uma visão crítica

Dados os fatos descritos neste ensaio a respeito da marginalização das jurisdições "não cooperantes" e da falta de responsabilidade e transparência nos procedimentos do GAFI, uma interpretação tão superficial simplesmente não pode ser aceit...

... graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2018) e LL.M. em Corporate and Commercial Law pela University of Sheffield (2019).
O papel do GAFI em relação à lavagem internacional de dinheiro: uma visão crítica
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quinta-feira, 16/1/2020

A interpretação contextual do contrato no direito comercial inglês

Após a submissão de um contrato para que sua interpretação correta seja determinada por um tribunal ou para que a parte prejudicada recupere suas perdas, o juiz terá em seu repertório as fontes acima mencionadas para dar uma solução adequad...

... graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2018) e LL.M. em Corporate and Commercial Law pela University of Sheffield (2019).
A interpretação contextual do contrato no direito comercial inglês
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quarta-feira, 8/1/2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

... Empresarial e dos negócios pela Universidade do Alto Vale do Itajaí – Itajaí – SC.
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
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terça-feira, 20/8/2019

Martinelli Advogados tem cinco novos sócios

Os profissionais são Bruno Davis, Cintia Meyer, Priscila Dalcomuni, Ramiro Iribarrem e Ricardo Bruno.

... Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (SC) e pós-graduada em Direito Tributário pela (FGV), Priscila atua na sede do Martinelli, em Joinville, e iniciou sua trajetória no escritório em 1997 como estagiária. Com grande experiência em contencioso...
Martinelli Advogados tem cinco novos sócios
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quarta-feira, 6/3/2019

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem como Política Pública"

A via arbitral é apresentada como adequada ao enforcement privado das normas de Direito Antitruste e efetiva para a reparação dos danos da Administração Pública nos casos de cartéis em licitação.

... Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Árbitra da CAMFIEP e CBMAE. __________ Ganhadora: Geovana Vieira de Castro Marques, de Manaus/AM __________
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem como Política Pública"
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terça-feira, 27/12/2016

Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem

Lista considera as academias de Direito que tiveram no mínimo 100 inscritos.

...(Toledo) 346 24,04% 47º SC Universidade do Vale do Itajaí 221 23,96% 48º RS Faculdade Meridional - IMED 114 23,85% 49º MG Universidade Fumec -...
Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem
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sexta-feira, 1/7/2016

Ex-detento apresenta TCC para juíza que lhe concedeu liberdade condicional para estudar

Estudante foi aprovado com nota máxima na avaliação.

...defendido no último dia 22, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), foi "O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de...
Ex-detento apresenta TCC para juíza que lhe concedeu liberdade condicional para estudar
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quarta-feira, 27/4/2016

Compliance e Direito Penal

Conheça a obra "Compliance e Direito Penal".

...em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor adjunto de Direito Penal da UFPR. Procurador de Justiça do MP/PR....
Compliance e Direito Penal
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quinta-feira, 25/6/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito do Seguro"

A importância do contrato de seguro é abordada acerca dos 45 artigos que tratam do Código Civil.

...:Cristiano Imhof é graduado pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Processual Civil, pelas Faculdades Positivo em convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos....
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...universidade, assim como na Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Noroeste do Estado do RS, Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Unicuritiba. Em pós-graduação, foi professor na Unijuí, na Universidade Federal...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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terça-feira, 2/12/2014

Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas

Conheça a obra "Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas".

...em Direito pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí; especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Positivo em convênio com o IBEJ. Advogado. __________ Ganhador : Fabio Zonta Pereira, de Campo...
Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas
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segunda-feira, 13/1/2014

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Processo – Tributo ao Constitucionalismo"

Veja quem ganhou a obra "Jurisdição e Processo – Tributo ao Constitucionalismo".

...Justiça - CNJ. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização - UNIVALI, Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - UNIDAVI. Advogado...
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Processo – Tributo ao Constitucionalismo"
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