O que saiu em Migalhas sobre Universidade Do Vale Do Itajai

O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.

O cenário, infelizmente, demonstra o que aguarda a LGPD trará diversas celeumas que deverão ser resolvidas pelo Poder Judiciário.

O objetivo principal do “due diligence” imobiliária é minimizar os riscos que envolvem os diferentes negócios jurídicos do ramo, em específico, aqui será exposto sucintamente sobre compra e venda de bens imóveis.

A repercussão geral da causa, se deu pela inconstitucionalidade da majoração da taxa e não pela inconstitucionalidade da taxa em si.

É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei...

Enquanto esse turbilhão acontece, não podemos nos desprender de nossa fraternidade e racionalidade (posto que uma quebra generalizada não beneficiaria absolutamente ninguém), afinal, o caso que vivemos é de uma crise episódica, cujo abalo n...

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

Dados os fatos descritos neste ensaio a respeito da marginalização das jurisdições "não cooperantes" e da falta de responsabilidade e transparência nos procedimentos do GAFI, uma interpretação tão superficial simplesmente não pode ser aceit...

Após a submissão de um contrato para que sua interpretação correta seja determinada por um tribunal ou para que a parte prejudicada recupere suas perdas, o juiz terá em seu repertório as fontes acima mencionadas para dar uma solução adequad...

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

Os profissionais são Bruno Davis, Cintia Meyer, Priscila Dalcomuni, Ramiro Iribarrem e Ricardo Bruno.

A via arbitral é apresentada como adequada ao enforcement privado das normas de Direito Antitruste e efetiva para a reparação dos danos da Administração Pública nos casos de cartéis em licitação.

Lista considera as academias de Direito que tiveram no mínimo 100 inscritos.

Estudante foi aprovado com nota máxima na avaliação.

Conheça a obra "Compliance e Direito Penal".

A importância do contrato de seguro é abordada acerca dos 45 artigos que tratam do Código Civil.

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

Conheça a obra "Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas".

Veja quem ganhou a obra "Jurisdição e Processo – Tributo ao Constitucionalismo".