O que saiu em Migalhas sobre Universidade Estadual da Paraíba
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Estadual da Paraíba

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Estadual da Paraíba
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

... Especialista em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Escola Superior da Magistratura (ESMA/PB) e Fundação Superior do Ministério Público (FESMIP/PB). Magistrado instrutor do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pesquisador e Professor universitário de...
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
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quinta-feira, 22/10/2020

O que não é a indenização, em sua essência, senão uma sanção a empresa

Ter dividido a Lei Geral de Proteção de Dados em duas fatias, cada uma com prazos diferentes de entrada em vigor, foi uma boa alternativa?

... bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, advogado na Banca de Advocacia Amorim e Villarim. Profissional em Privacidade e Proteção de Dados.
O que não é a indenização, em sua essência, senão uma sanção a empresa
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e advogado. 2 Esse é o entendimento, por exemplo, de um dos autores deste trabalho: "antiga lição de doutrina classifica os recursos em totais e parciais,...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
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quarta-feira, 27/9/2017

Servidor Federal egresso do ente estadual pode escolher regime previdenciário próprio da União

A decisão é da 2ª turma do STJ.

...no cargo de professor da Universidade Estadual da Paraíba, antes de 3/2/13, apesar de ter tomado posse como professor da UFPE após esta data. No acórdão, publicado no último dia 12, o ministro Herman destaca que o art....
Servidor Federal egresso do ente estadual pode escolher regime previdenciário próprio da União
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segunda-feira, 6/3/2017

Terceirização de serviços: a inexistência de dever legal de fiscalização

A Administração em geral não tem pessoal especializado, não tem estrutura, não tem prerrogativas, não tem técnicas, não tem meios e não tem vocação para o exercício de poder de polícia nem para realização de diligências inerentes à fiscaliz...

...bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e advogado.
Terceirização de serviços: a inexistência de dever legal de fiscalização
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado
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terça-feira, 23/8/2016

A bofetada

Um fim de semana que deveria ser marcado pelas conquistas olímpicas, ficou conhecido entre as operadoras do Direito da DeFEMde e do Mais Mulheres como a data em que uma de nós virou estatística.

...gênero e diversidade na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, a 98 quilômetros da capital. Ao sair com as organizadoras do evento - a maioria negra e lésbicas - levou um tapa na cara por ter dito: "É meus...
A bofetada
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quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...Pará Paraíba UEPB - Universidade Estadual da Paraíba UFPB - Universidade Federal da Paraíba UFPB - Universidade Federal da Paraíba (Campus I - João Pessoa) UFCG - Universidade Federal de Campina...
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade
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segunda-feira, 17/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.

...graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestrado em Direito pela UFPE e doutorado em Direito pela UUFPE/Università degli Studio di Firenze. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade...
Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"
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quarta-feira, 22/4/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade"

A obra traz o aprofundamento da matéria dos Direitos humanos, cidadania e direito à diversidade.

...Salomão Leite é professor da Universidade Estadual da Paraíba e de mestrado e graduação do Centro Universitário de João Pessoa. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado. __________ Ganhadora : Ana Paula Dutra...
Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade"
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quarta-feira, 6/11/2013

Confira as faculdades do Nordeste com melhores índices de aprovação no X exame de Ordem

Resultados foram separados por faixas de bacharéis e estudantes de Direito que fizeram a 1ª fase da prova.

...FADICA 48 13 27,08% PB Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - AREIA BRANCA 43 11 25,58% RN Faculdade Maurício de Nassau de Natal - FMN Natal 47 12 25,53% AL Faculdade...
Confira as faculdades do Nordeste com melhores índices de aprovação no X exame de Ordem
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quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

... 10 25,64% PB Universidade Estadual da Paraíba - UEPB -  AREIA BRANCA  43 11 25,58% SP Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV - CAMPUS CIDADE...
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
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quinta-feira, 23/8/2012

O Poder Judiciário da Paraíba

Conheça o Judiciário onde as custas judiciais são as mais elevadas do Brasil.

...faculdades, entre elas as públicas Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Campinha Grande e Universidade Federal da Paraíba. A Universidade Federal da Paraíba tem figurado em diversos rankings de...
O Poder Judiciário da Paraíba
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quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

... SJT 36 12 33,33% PB Universidade Estadual da Paraíba - UEPB 40 13 33,33% RS Escola Superior do Ministério Público -...
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
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quinta-feira, 10/3/2011

TJ/PB assina acordo de cooperação para criar Núcleos de Advocacia Voluntária em penitenciárias do Estado

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJ/PB, e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, com a participação do CNJ, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para implantar Núcleos de Adv...

...Cooperação Técnica UEPB - Universidade Estadual da Paraíba; Sedup - Sociedade Educacional da Paraíba; Iesp - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Sociedade Paraibana de Educação e Cultura, mantenedora da Faculdade...
TJ/PB assina acordo de cooperação para criar Núcleos de Advocacia Voluntária em penitenciárias do Estado
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