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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Estadual da Paraíba
Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"
A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade
Veja a lista dos cursos certificados.
IGP- Cenário político pós-pandemia
O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.