O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de São Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de São Paulo

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quinta-feira, 10/9/2020

Anotações rápidas sobre a LGPD: Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.

... é graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), voluntária no Observatório Social de Florianópolis, membro externo da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência da Administração Pública de Florianópolis.
Webinar
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff
TV Migalhas
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - A...

Webinar
terça-feira, 5/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

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quinta-feira, 21/11/2019

Remoção do servidor público: fique por dentro do assunto

É importante frisar que os motivos que levam à remoção de ofício devem ser apenas técnicos e administrativos, o que na prática significa que remover um funcionário por conflitos pessoais ou divergência de ideias é um ato ilegal e nulo, cabí...

... lotado na reitoria de uma Universidade Federal, por exemplo, pode ser transferido do setor financeiro para o setor de assuntos acadêmicos, e isso é chamado de alteração de lotação.    Tipos de remoção    Nesse caso o servidor passa por uma transferência...
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segunda-feira, 14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

...o núcleo de práticas jurídicas da Universidade Federal do Amazonas, responsável por ministrar aulas práticas dos formandos em Direito e por prestar atendimento jurídico gratuito à população. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...
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quarta-feira, 12/6/2019

As sanções aplicadas pelo banco Mundial e a extensão de seus efeitos nas licitações nacionais

Camillo Giamundo e Fernanda Leoni

Os efeitos das sanções por ele aplicadas somente serão expansíveis e atingirão as licitações nacionais que contenham recursos disponibilizados pelo ente sancionador, de modo que qualquer vedação genérica de participação com base em tal sanç...

... Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC e advogada no escritório Giamundo Neto Advogados.
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quarta-feira, 3/4/2019

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

O artigo trata da mudança no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da responsabilidade do dono da obra e do empreiteiro em relação aos trabalhadores atuantes na construção civil, e de que forma deve ser provada.

... advogada, graduada pela Universidade do Distrito Federal-UDF e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela ATAME.
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terça-feira, 15/1/2019

MIGALHAS nº 4.520

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de janeiro de 2019.

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.520 - Fechamento às 10h14.             "Não é o povo que faz a guerra, é o Estado. O povo limita-se ao papel de máquina, de carne sofredora e bode expiatório." Monteiro...
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segunda-feira, 14/1/2019

Falta de fiscalização enseja responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas

Decisão é da 3ª turma do TRT da 18ª região.

Universidade Federal responde subsidiariamente por débitos trabalhistas de terceirizada se não fiscalizou o cumprimento das obrigações pela companhia. Decisão é da 3ª turma do TRT da 18ª região. A autora da ação foi contratada por uma empresa...
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segunda-feira, 17/4/2017

Estágio probatório e licença maternidade

Qualquer lei deve sempre ir no sentido de dar a máxima efetividade ao direito fundamental, sobretudo porquanto amparado nos direitos sociais dos trabalhadores, e, qualquer tentativa infra legal de restringi-lo, há de ser inconstitucional.

...de efetivo exercício, a Universidade Federal na qual a consulente é servidora, continuou com o entendimento de prorrogar o período de estágio probatório no caso da licença maternidade, pois as regras avaliativas de...
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...de André Carias Araújo na Universidade Federal do PR. O título da dissertação é "Diálogos constitucionais: um sistema democrático de controle de constitucionalidade". A defesa acontece hoje, às 14h, nas dependências do...
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quarta-feira, 4/1/2017

MIGALHAS nº 4.023

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de janeiro de 2017.

...Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC, já tinha alertado para o que iria acontecer nos presídios. Veja a entrevista dela na BBC, em outubro passado, e entenda o que está acontecendo. (Clique aqui)...
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quarta-feira, 20/7/2016

Rede social que permite ao usuário divulgar conteúdo deve propiciar meios de coibir abuso

TRF da 3ª região determinou retirada de conteúdo pornográfico do Facebook e do Tumblr.

...nome e símbolo da Unifesp - Universidade Federal de SP. A decisão liminar determinou ainda que ambos informassem os dados de identificação dos respectivos usuários, especialmente o IP, sob pena de multa diária de R$ 1...
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segunda-feira, 18/7/2016

Servidora pública que tem filho autista consegue reduzir jornada de trabalho

Para o juízo, no caso dos autos não há necessidade de compensação ou redução do salário.

...horas semanais, na Unifesp - Universidade Federal de SP. A tutela antecipada foi deferida pelo juízo da 4ª vara Federal de Guarulhos/SP.No pedido, a trabalhadora alegou que seu filho precisa de cuidados constantes e é sua...
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...2003. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente) 5ª região Nascido em Natal/RN, graduou-se em Direito pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professor do curso de Direito da UFRN desde 1993,...
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quarta-feira, 11/3/2015

João Batista, Joel Paciornik e Reynaldo da Fonseca disputam vaga de Arnaldo Esteves no STJ

O Pleno do STJ elaborou nesta quarta-feira, 11, a lista triplice de candidatos a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado compulsoriamente em junho de 2014. Ja no primeiro escrutinio o desembargador Joao Ba...

...e mestre em Direito pela Universidade Federal do RS. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz Federal substituto da 4ª região. Exerceu a titularidade da 3ª vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da seção...
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terça-feira, 10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

...universidade. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do RS (UFRGS) e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Ingressou na magistratura...
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sexta-feira, 6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

...região Natural de Joaçaba, SC. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986 e tornou-se especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração...
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terça-feira, 23/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual"

A obra propõe avaliar em detalhes os fundamentos, limites e pressupostos de aplicação do ônus da mitigação.

...e doutor em Direito pela Universidade Federal de MG (UFMG), mestre em Direito pela Columbia University (2002) e especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente é professor...
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