TUDO SOBRE

A obra propõe avaliar em detalhes os fundamentos, limites e pressupostos de aplicação do ônus da mitigação.
A atividade acontece no dia 11/9, às 18h30, e é aberta ao público mediante inscrição gratuita.
Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.
Ministro avaliou que falta de pagamento violaria princípio da irredutibilidade salarial do servidor público.