O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Goiás
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Goiás

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal de Goiás
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quinta-feira, 11/2/2021

Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?

Na nossa Constituição Federal de 1988, foram criadas várias regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

... cargo de professora na Universidade Federal de Goiás – UFG; Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo pode ter outro cargo de professor na Universidade de São Paulo – USP. No entanto, uma situação que ainda causa bastante conflito, é sobre a acumulação...
Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?
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quarta-feira, 2/12/2020

A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19

Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão.

... e Biodiversidades pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO; Especialista em Direito Público pela Uni-Anhanguera.
A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19
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terça-feira, 24/11/2020

A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT

Dever de uniformização de jurisprudência, acesso à justiça, direito de recurso e segurança jurídica –, o art. 896, § 5º, da CLT, é, de fato, inconstitucional.

... Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2007), é pós-graduado em Direito Processual pela Unisul e mestre em Direito das relações sociais e trabalhistas pela UDF (2019).
A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT
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quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia. 2019. RISI, João Marcelo Novaes; RAMUNNO, Pedro A. L. A Dupla Crise do Empresário Rural. in ROVAI, Armando Luiz (org.). Agronegócio: da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com êngase...
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
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terça-feira, 13/10/2020

O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação

A nova “Lei dos Distratos” trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que decisões precipitadas sejam tomadas pelo consumidor.

... graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É Pós-Graduando em Direito Civil, Processo Civil, Direito Negocial e Direito Imobiliário.
O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
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sexta-feira, 14/8/2020

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e ...

... Engenharia da Computação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Empregada da Caixa Econômica Federal em Goiânia.
A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia
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terça-feira, 11/8/2020

Os reflexos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados

A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? E, além disso, quais seriam os agentes vinculados à responsabilização? A análise da origem da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, sob o aspecto sancionatório.

...l e Processo Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG). *Viviane de Araújo Porto é bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás. Pós-graduada em Direito Civil, Processual Civil e em Direito do Consumidor. Sócia do escritório Braga Fujioka Adv...
Os reflexos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...Uma professora da UFG - Universidade Federal de Goiás conseguiu na Justiça a anulação de portaria com sua demissão. Decisão é do juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª vara da SJGO, que considerou, entre outros pontos, prejuízo à defesa e afronta ao princípio...
MIGALHAS nº 4.912
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segunda-feira, 10/8/2020

Demissão de professora de Universidade Federal é suspensa por nulidades em PAD

Juiz considerou prejuízo à defesa e afronta ao princípio da razoabilidade.

...Uma professora da UFG - Universidade Federal de Goiás conseguiu na Justiça a anulação de portaria com sua demissão. Decisão é do juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª vara da SJGO. A professora ingressou com processo contra a universidade objetivando...
Demissão de professora de Universidade Federal é suspensa por nulidades em PAD
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sábado, 6/6/2020

TRT-18 mantém trabalho remoto e atos processuais por meios telepresenciais

Resolução do CNJ permitiu a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário.

... contrário, segundo projeções da Universidade Federal de Goiás, tal conjuntura ameaça a capacidade da rede disponível de leitos hospitalares.”, completou. A nota conclui que o contexto será constantemente reavaliado com vistas à retomada, gradativa e sistematizada,...
TRT-18 mantém trabalho remoto e atos processuais por meios telepresenciais
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terça-feira, 17/4/2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...Clerot fez licenciatura na Universidade Federal de Goiás. Em 1965 tornou-se assessor para assuntos legislativos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e professor de organização social e...
Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot
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quinta-feira, 29/3/2018

Aluna do Sisu não pode ter matrícula negada por breve renda extra na família

A universidade negou a inscrição da aluna em virtude da renda familiar dos três últimos meses do ano.

...no curso de pedagogia da Universidade Federal de Goiás, mas foi surpreendida ao ter sua matrícula negada porque nos três últimos meses do ano a família da estudante apresentou renda de R$ 20 acima do permitido. Isso porque...
Aluna do Sisu não pode ter matrícula negada por breve renda extra na família
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quarta-feira, 26/4/2017

Universidade pública pode cobrar por cursos de especialização

Tese foi fixada em RE com repercussão geral julgado pelo STF.

...especialização." O RE foi interposto pela Universidade Federal de Goiás contra decisão do TRF da 1ª região, que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato...
Universidade pública pode cobrar por cursos de especialização
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quinta-feira, 16/2/2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...Nacional de Direito Autoral e Universidade Federal de Goiás. Foi professor Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos cursos de graduação e pós-graduação, regendo as cadeiras de Teoria Geral do Direito Público e Direito...
Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado
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quarta-feira, 28/12/2016

XX Exame de Ordem: faculdades com maior taxa de aprovação

Lista considera academias de Direito que tiveram até 100 inscritos.

...Fora 70 71,64% 10º GO Universidade Federal de Goiás 87 70,11% 11º PI Universidade Federal do Piauí 54 70% 12º RJ Universidade Federal Fluminense (Volta...
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domingo, 2/10/2016

Candidata que estudou em escola filantrópica privada não tem direito a vaga universitária pelo sistema de cotas

STJ considerou que lei é clara ao reservar cotas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

...matrícula em curso superior da Universidade Federal de Goiás (UFG). O colegiado entendeu que ela não tem direito à matrícula por não haver cursado o ensino fundamental em instituição pública, mas em entidade de natureza...
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quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...(Praça Universitária, em Goiânia) UFG - Universidade Federal de Goiás (Avenida Bom Pastor, Goiás) Maranhão UFMA - Universidade Federal do Maranhão (em Imperatriz) UNDB - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco UFMA...
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...e Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás. Promotora de Justiça do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, foi subprocuradora-Geral da República em 2000 e tomou posse como ministra do STJ em 2001. Ministra efetiva...
Quem são os juízes da Lava Jato
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terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...e Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás. Promotora de Justiça do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, foi subprocuradora-Geral da República em 2000 e tomou posse como ministra do STJ em 2001. Ministra efetiva...
Quem são os juízes da operação Lava Jato
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