O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Mato Grosso
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Mato Grosso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal de Mato Grosso
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sexta-feira, 5/2/2021

Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação

O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública

...o caso, por exemplo, da Universidade Federal de Mato Grosso, e de outras instituições públicas de ensino superior (GO e PA etc.). Não contente em prever o comparecimento compulsório, referida universidade federal instalou um tribunal étnico-racial de exceção (porque...
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
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segunda-feira, 3/6/2019

O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...

... graduado em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em direito penal e processual penal pela Faculdade de direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital
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quarta-feira, 15/5/2019

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.

... graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais
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terça-feira, 29/1/2019

A redução do referencial para pagamento de obrigações de pequeno valor mediante lei irretroativa

A retroação da lei, solapando posições jurídicas consolidadas, é excrescência teratológica que a razão humana e a Constituição condenam.

... graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
A redução do referencial para pagamento de obrigações de pequeno valor mediante lei irretroativa
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado
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quarta-feira, 28/12/2016

XX Exame de Ordem: faculdades com maior taxa de aprovação

Lista considera academias de Direito que tiveram até 100 inscritos.

...Santana 36 57,14% 31º SP UNESP 24 56,52% 32º MT Universidade Federal de Mato Grosso 51 56% 33º DF UnB 74 55,71% 34º PB UFPB (João...
XX Exame de Ordem: faculdades com maior taxa de aprovação
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quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...Cuiabá) Mato Grosso do Sul UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFGD - Fadir - Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (em Dourados) UEMS -...
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade
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terça-feira, 10/12/2013

MIGALHAS nº 3.266

Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.266 - Fechamento às 10h05. "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de Alencar(Clique aqui) Correspondência de peso Carta e...

MIGALHAS nº 3.266
MIGALHAS nº 3.266
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terça-feira, 19/11/2013

Corte Interamericana pode sim exigir novo julgamento

STF afrontou a regra do duplo grau de jurisdição prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

...Sul e professor da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso.
Corte Interamericana pode sim exigir novo julgamento
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sexta-feira, 8/11/2013

Faculdades do Centro-Oeste registram 3,6 mil aprovados no X exame de Ordem

Destaque para a UnB, o CEUB e o IESB no DF; a UFMS no MS; e a PUC e a UFG em GO.

...Projeção - Campus Guara II - PROJEÇÃO 25 10 40,00% MT Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT - COXIPÓ DA PONTE 25 10 40,00% MT Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de...
Faculdades do Centro-Oeste registram 3,6 mil aprovados no X exame de Ordem
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quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...Integradas de Bauru - FIB 29 12 41,38% MT Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT -  COXIPÓ DA PONTE  25 10 40,00% DF Faculdade Projeção - Campus Guara...
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
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terça-feira, 18/6/2013

Instituições posicionam-se acerca de manifestações no país

Os protestos que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras geraram manifestações por parte de importantes instituições e personalidades nacionais.

...também por estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso que reivindicam mais flexibilidade em relação ao passe livre. A principal reivindicação é que o passe livre também seja concedido nos horários em que os alunos...
Instituições posicionam-se acerca de manifestações no país
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quinta-feira, 2/5/2013

OAB/MT realiza desagravo em favor de advogados agredidos por PMs

Causídicos foram agredidos e detidos quando tentavam defender estudantes da UFMT detidos durante um protesto.

Causídicos foram agredidos e detidos quando tentavam defender estudantes da UFMT detidos durante um protesto.
OAB/MT realiza desagravo em favor de advogados agredidos por PMs
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quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...FAMETRO 7 0 0,00% RJ Centro Universitário da Cidade - UniverCidade 7 0 0,00% MT Universidade Federal de Mato Grosso -...
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
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sexta-feira, 6/1/2012

Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86%

Servidores aposentados da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso impetraram no STF um MS para garantir o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%.

...28,86% Servidores aposentados da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso impetraram no STF um MS para garantir o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%. O percentual foi incorporado em...
Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86%
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quarta-feira, 11/11/2009

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"

Lançamento Evento acontece no STF A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valério de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasília/DF, no STF...

Lançamento Evento acontece no STF A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valério de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasília/DF, no STF...
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segunda-feira, 26/10/2009

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e perspectivas para o século XXI"

Lançamento Obra faz abordagem conceitual da evolução do Direito A Editora Fórum e os coordenadores Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano lançam no próximo dia 11/11 o livro "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios...

Lançamento Obra faz abordagem conceitual da evolução do Direito A Editora Fórum e os coordenadores Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano lançam no próximo dia 11/11 o livro "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios...
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quarta-feira, 24/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT
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quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
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domingo, 14/12/2008

Grampo - OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso contra os delegados Antônio Carlos de Araújo e Juliano Silva de Carvalho, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Rondonópolis; c...

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso contra os delegados Antônio Carlos de Araújo e Juliano Silva de Carvalho, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Rondonópolis; c...
Grampo - OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT
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